Servidores do Ministério Público de Contas e do TCE-MS iniciaram nesta quinta-feira, 24 de outubro, um curso sobre “Prestação de Contas de Gestão e Governo”. A capacitação, realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), é ministrada pelo auditor substituto de conselheiro, Célio Lima de Oliveira.
O curso, que tem a duração de dois dias, vai possibilitar que os participantes aprofundem o conhecimento sobre as particularidades dos processos de prestação de contas de gestão e governo e os procedimentos de análise adotados pela auditoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Para o auditor substituto de conselheiro, Célio Lima de Oliveira, essa é uma oportunidade para “trazer não só a questão teórica, mas também, a prática para os servidores do TCE-MS e do MPC. O processo de uma prestação de contas começa desde a entrada no protocolo, passa pela divisão de contas, vai para a auditoria para emissão de parecer, para o MPC, e depois para o conselheiro relator”.
No primeiro dia de aula expositiva, o auditor substituto de conselheiro abordou temas como a diferenciação entre Contas de Gestão e Contas de Governo, o papel dos controles internos e dos conselhos, as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, a importância das notas explicativas, a transparência como pressuposto da boa gestão e as irregularidades contábeis.
Célio Lima de Oliveira também destacou que o conhecimento de todas as etapas de uma prestação de contas vai facilitar o entendimento das recomendações feitas no parecer. “Essa é uma oportunidade única também para trocarmos conhecimento, experiências. Serão dois dias intensos. Quero que todos saiam daqui tendo uma boa visão geral de uma prestação de contas”.
A capacitação segue amanhã com os temas – tipos de prestação de contas, peças obrigatórias, principais tópicos de análise de processos, boas práticas na prestação de contas e questões jurídicas que envolvem a prestação de contas.
O instrutor
Célio Lima de Oliveira é auditor substituto de conselheiro no TCE-MS. Bacheral em Ciências contábeis e Direito; é também mestre em Ciências contábeis e economia; pós-graduado em auditoria, perícia e controladoria e direito privado.
