Conselheiros de saúde de todo o Estado participam nesta sexta-feira, dia 28 de junho, do I Encontro para Conselhos de Saúde, realizado no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, que abordou a importância do controle social no apoio ao controle externo. O evento faz parte do projeto “O Tribunal que é da nossa Conta”, que preconiza disseminar ampla capacitação no setor da administração pública e é realizado por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).
O diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, fez a abertura em nome do presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e do diretor da Escoex, conselheiro Waldir Neves, e lembrou o relevante papel dos conselheiros de saúde no dia-a-dia da comunidade. “Não basta que o recurso seja bem gasto, que a compra da medicação tenha obedecido às normas; nós queremos saber se a população, efetivamente, está sendo atendida da forma como ela merece e vocês são agentes revestidos de ampla autoridade, enquanto conselho, que devem ser os nossos olhos presentes no dia-a-dia da sociedade.”
A programação do dia de capacitação começou com a palestra “Conselho de saúde: o controle social no apoio ao controle externo”, do chefe da divisão de fiscalização de saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, que orientou os conselheiros sobre como fazer uma denúncia e repassar para o Tribunal os problemas encontrados nos municípios. “O objetivo é fomentar o controle social, aproximar os conselheiros e instruí-los para que atuem da melhor forma possível, uma vez que, o controle social deve ser feito por todos, mas um conselheiro bem preparado consegue, além de contribuir para os serviços públicos de saúde, multiplicar esse conhecimento para a população que usa os serviços. Dessa forma criamos uma rede de controle mais efetiva para melhorar a saúde pública no Estado e, quem sabe, até no País todo.”
As aquisições e contratações no setor público foram o tema da explanação da supervisora da Divisão de fiscalização da saúde do TCE-MS, Dafne Reichell Cabral, que ressaltou a importância do conselheiro ter conhecimento sobre o assunto. “Nós queremos ampliar a visão deles em relação a contratações e aquisições porque são eles que acompanham de perto como está sendo feita uma compra, se ela estava prevista no orçamento… eles fazem esse controle social lá na ponta”.
Ainda na programação estão previstas palestras, com o auditor estadual de controle externo Luiz Gustavo Favilla de Almeida, sobre “Preço de referência nas compras públicas de medicamentos” e, com as auditoras Angela Castro Lopes e Anahi Philbois, sobre “ Serviços do SUS – questões operacionais”.
