sexta-feira, 24/jan/2020 - 12:57
Câmara de Dourados - Balanço dos trabalhos

Tag: COAF

Bolsonaro sanciona lei que reestrutura o Coaf. Veja a íntegra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que reestrutura o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida foi publicada no Diário Oficial da...

STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial

Receita e UIF não poderão quebrar sigilo bancário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o  compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e...

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o...

STF suspende julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão...

Ministros questionam Toffoli no STF sobre inclusão de ex-Coaf em julgamento...

Julgamento é do caso de posto de gasolina multado depois que MP recebeu dados sigilosos da Receita. Mas Toffoli suspendeu todos os casos semelhantes,...

STF começa a decidir hoje sobre uso de dados do Coaf...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir, em julgamento na manhã desta quarta-feira (20), até que ponto órgãos de controle – como o...

Toffoli revoga decisão de acessar dados sigilosos de 600 mil contribuintes

Presidente do STF havia dado a ordem à Unidade de Inteligência Financeira. Órgão atendeu ao pedido, mas ministro julgou explicações satisfatórias e disse que...

Julgamento sobre dados do Coaf em investigações divide ministros do STF

Plenário vai analisar decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu o uso de dados detalhados sem aval da Justiça a pedido de...

Decisão de Toffoli sobre o Coaf afeta caso Marielle e mais...

Investigações estão paradas desde julho, quando ministro suspendeu apurações com base em relatórios financeiros obtidos sem ordem judicial. Estão suspensas na Polícia Civil do Rio...

Bolsonaro defende vinculação do Coaf ao Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o...