Caso foi pautado na Segunda Turma do Supremo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (23) o julgamento que decidirá sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao tríplex do Guarujá (SP).
Paralisado desde dezembro de 2018, o julgamento havia sido retomado em 9 de março deste ano, mas o ministro Nunes Marques, primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, pediu mais tempo para analisar o caso quando o placar estava em 2 a 2.
Marques liberou a ação na manhã desta terça-feira, e o presidente da turma, Gilmar Mendes, já a pautou para a sessão da tarde.
Até o momento, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição de Moro, enquanto Gilmar e Ricardo Lewandowski se posicionaram a favor. Marques pode dar o voto de desempate, mas tanto Fachin quanto Cármen já indicaram que podem fazer novas manifestações.
Se a Segunda Turma confirmar a suspeição de Moro, o “caso tríplex”, cuja sentença impediu Lula de disputar a Presidência em 2018, teria de recomeçar do zero, já que todos os atos do processo, incluindo coleta de provas, seriam cancelados.
Atualmente, por decisão monocrática de Fachin, as duas condenações contra o ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba (tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia) estão anuladas, e os processos foram remetidos à Justiça Federal em Brasília.
A decisão de Fachin, que considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência territorial para julgar Lula em quatro processos ligados à Lava Jato, incluindo aqueles nos quais ele foi condenado, restabeleceu os direitos políticos do petista e o colocou na corrida eleitoral para 2022.
Sergio Moro foi juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba até o fim de 2018, quando aceitou convite para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Para a defesa de Lula, isso é uma prova de que o ex-juiz teria sido movido por razões políticas.
Moro permaneceu na pasta até abril de 2020, quando rompeu com o presidente e o acusou de interferir na Polícia Federal para proteger os filhos.
Da AnsaFlash
