A senadora Simone Tebet (MDB) participou da sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, realizada nesta segunda-feira (20), para discorrer sobre recursos encaminhados ao município para combate à Covid-19. Ela encaminhou R$ 5 milhões ao Poder Executivo para o controle da pandemia no município.
Simone anunciou o repasse dos valores e apontou que a prefeitura deverá encaminhar parte dos recursos para os quatro hospitais de Dourados que estão no combate da Covid-19, e também para a contratação de profissionais, compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), respiradores, entre outros materiais.
“Um recurso que eu acredito que seja suficiente”, comentou a senadora. “Meu medo era o tempo que se leva para encaminhar um paciente com coronavírus do interior para a Capital. Se o problema é respiratório e não tem respirador, ele pode chegar lá duas horas depois e poderá, infelizmente, ter perdido a vida. Então resolvi colocar os recursos no interior, nas cidades polos”, justificou a parlamentar sobre o repasse.
Ela ainda apontou que, aproximadamente, R$ 30 milhões foram encaminhados para municípios do interior do Mato Grosso do Sul. “Também procuramos atender os municípios vizinhos, para não haver superlotação. Tudo o que a gente não quer e, não poder ter, são UTIs 100% lotadas”, ressaltou Simone Tebet.
“Este recurso que será distribuído entre as unidades hospitalares de Dourados é o que ficará, em relação à pandemia, porque temos a necessidade de que as estruturas se tornem perenes, como trazer um leito hospitalar, um respirador, ou seja, equipamentos para a cidade”, comentou o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas).
Ainda durante sua participação, Simone apontou que, durante seu mandato, encaminhou para Dourados cerca de R$ 10,5 milhões em recursos, principalmente nas áreas da saúde e infraestrutura.
Ordem do Dia
Ainda durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao Art. 92 da LOM, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
De acordo com o projeto, foram alterados os requisitos de tempo de contribuição, tempo de efetivo exercício no serviço público e de tempo no cargo efetivo “em que se dará a aposentadoria pelo RPPS (Regime Próprios de Previdência dos Servidores Públicos Municipais) do ente federativo.
