Durante visita a Governadoria, em Campo Grande, o vereador Silas Zanata (Cidadania), acompanhado do empresário Simão Luiz Brum, coordenador da Câmara Setorial da Piscicultura do MS e diretor do Projeto Pacu Aquicultura, solicitou ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao superintendente de Produção e Agricultura Familiar da secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Rogério Beretta, a ativação do Frigorifico do Peixe em Dourados.
Segundo Silas Zanata, a piscicultura está em plena expansão e se transformou em uma importante alternativa para a diversificação da atividade rural em Dourados. “O pedido de ativação das ações relacionadas ao desenvolvimento da piscicultura do município é para incentivar a produção, agregar valor ao produto e também gerar emprego e renda em nossa região”, relata.
Zanata ainda explica que, apesar do potencial do setor, o desenvolvimento depende de ações estratégicas por parte do Poder Público para contornar os entraves técnicos e científicos que ainda esbarram na execução de diversos projetos. “Nossa reivindicação é de que seja ativado o Frigorífico do Peixe, que sem dúvida será um importante instrumento de auxílio e direcionamento aos produtores, ajudando a desburocratizar todo o processo. Esse é um grande anseio dos produtores”, afirma.
O vereador reforçou ainda que o Estado já possui uma organização da cadeia produtiva de peixe e um considerável cultivo que o inclui no Programa Territórios da Cidadania, que propõe um desenvolvimento sustentável onde se busca agrupar políticas públicas em uma ação concentrada. “Acreditamos que se faz necessário uma revisão na tributação de ICMS aplicada pelo Estado, buscando a igualdade de condições com outros estados da Federação, sob pena de sucumbirmos em nossos intentos, mesmo com todos os esforços já despendidos no desenvolvimento desta promissora atividade”.
“Considerando que o assunto tributário é a prioridade para o momento, solicitei a alíquota zero do ICMS incidente nas operações com alevinos e peixes para abate, especialmente nas operações interestaduais”, completou Silas, que também solicitou informações sobre a construção do CEASA.
O superintende da Semagro, Rogerio Beretta, explicou que o projeto para construção às margens da BR-163, no trecho compreendido entre a rotatória da MS-376 e a MS-379, já foi autorizada pelo DNIT, mas que o governo vai propor uma permuta da área onde está sendo construído o Frigorifico do Peixe por uma área no distrito Industrial que será construído pelo Governo do Estado um entreposto do peixe, ficando a área do frigorifico para a construção do Ceasa.
