O setor produtivo de Mato Grosso do Sul, representado pela Fiems, Famasul, Fecomércio-MS, Faems e Sebrae/MS, promoveu, na noite desta sexta-feira (28/06), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), um encontro com a bancada federal e o Governo do Estado para apresentar as pautas consideradas prioritárias para destravar o crescimento do País e retomada da geração de emprego e renda.
Durante a reunião, senadores e deputados federais receberam uma carta em que as entidades manifestaram formalmente apoio à aprovação das reformas da Previdência e Tributária, ambas em tramitação no Congresso Nacional, além de externarem ao governador Reinaldo Azambuja preocupação com a possibilidade de mudança previstas para a destinação dos recursos do FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste).
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, afirma que o setor produtivo defende as mudanças como essenciais para incentivar o retorno dos investimentos, do crescimento sustentável e modernização do País. “Nós, enquanto setor privado de Mato Grosso do Sul, e federações que representam a indústria, comércio, agropecuária e empresas do Estado, entendemos que era o momento mais do que oportuno para reunir todo o setor produtivo e apresentar à bancada federal as demandas urgentes para nosso Estado e país”, disse.
No encontro, o gerente de Políticas Fiscal e Tributária da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Mário Sérgio Carraro Telles, apresentou aos parlamentares um estudo elaborado pela entidade, apontando as necessidades de mudanças urgentes nas regras da Previdência e sistema tributário brasileiro.
Também foi apresentado o trabalho desenvolvido pela Sistema S em Mato Grosso do Sul, composto pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Sest, Senat, Sescoop e Sebrae, e a importância das instituições para o trabalhador e sociedade brasileira. Atualmente, 70 projetos de lei que afetam o Sistema S são analisados pela Câmara dos Deputados e Senado.
Participaram o senador Nelson Trad e o suplente da senadora Soraya Thronicke, Danny Fabrício, os deputados federais Fábio Trad, Luiz Ovando, Vander Loubet, Dagoberto Nogueira, Rose Modesto, Bia Cavassa e Beto Pereira, além do governador Reinaldo Azambuja, acompanhado dos titulares da Segov e Semagro, Eduardo Riedel e Jaime Verruck, respectivamente, e do prefeito de Amambai, Edinaldo Bandeira, que é vice-presidente da Assomasul.
Mudanças no FCO
Sobre as mudanças no FCO, as federações externaram ao governador Reinaldo Azambuja a preocupação com a eminente destinação de 30% dos recursos do fundo para financiar obras de infraestrutura do Estado. Em nome do setor produtivo, Longen apresentou ao governador Azambuja uma alternativa à proposta defendida pelo Estado de Goiás, e apoiada pelos demais governadores do Centro-Oeste.
Valores não utilizados pelos fundos FCO, FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) no ano em curso seriam direcionados para que os Estados apliquem, como finalidade específica, na implantação de projetos de desenvolvimento e a realização de investimentos em infraestrutura nos Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
“No caso da Região Centro-Oeste, o setor produtivo tem acesso aos recursos do FCO desde 2007. O importante é mantê-lo com o setor privado dos Estados. Nossa preocupação é perder até 30% deste recurso, que correm o risco de ficar parados no fundo porque, hoje, os Estados não têm capacidade de investimento”, alertou Longen.
Após ouvir o apelo do setor produtivo, o governador defendeu que a discussão seja ampliada. “Não queremos prejudicar o setor privado do Estado, porém, há que se entender a necessidade de o governo investir em infraestrutura”, ponderou.
Coordenador da bancada federal do Estado, o senador Nelsinho Trad ressaltou que a reunião com o setor produtivo foi bastante oportuna diante das importantes pautas em tramitação no Congresso. “Existe um compromisso e alinhamento da bancada federal do Estado em prol do desenvolvimento e geração de oportunidades, independente de ideologias ou bandeiras políticas. As demandas e dados que nos foram apresentados hoje contribuirão para o nosso trabalho e serão analisados com atenção”, concluiu.
