O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Institutos Federais de Ensino de MS – SISTA/MS em parceria com a servidora Juliani Lucinda Caldeira Ferreira criou um abaixo-assinado para pressionar o reitor da UFMS Marcelo Turine e outras autoridades, a adotarem já a paridade do voto na UFMS. Segue o link para o abaixo assinado e em seguida detalhes dessa luta travada pelo sindicato.
Tendo em vista o PL 2699/2011, que institui paridade de votos entre técnicos-administrativos, estudantes e docentes na escolha dos dirigentes universitários e considerando que o modelo eletivo da UFMS está entre os mais atrasados do Brasil, pois considera o peso dos professores para eleição, bem como participação em conselhos, como o mais importante para as decisões da universidade, pois exacerba a importância dos docentes nas eleições e nos conselhos, conferindo a eles 70% do peso de voto, enquanto técnicos e acadêmicos têm seus votos com 15% de peso.
Considerando também a autonomia universitária no processo de decisão sobre seu processo administrativo e pedagógico, e que mais de 70% das universidades federais, Inclusive a Universidade Federal da Grande Dourados, já adotam a paridade de votos, o sindicato pede a implantação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, visto que a adoção desta medida serviria, inclusive, para ressaltar a importância de todos os membros da comunidade universitária, viabilizando a ampliação das discussões que visem o desenvolvimento universitário.
O que é paridade?
É a atribuição de mesmo peso para os votos de professores, técnicos-administrativos e acadêmicos.
Vivemos numa sociedade democrática em que todos tem o direito de escolher quem seus representantes e também de expressar suas opiniões, não é justo que a Universidade opte por um modelo antidemocrático e obsoleto, como o que já vem ocorrendo, que favorece apenas aos docentes.
Esse modelo que leva em consideração o voto do professor não considera o público que ela atende, os estudantes e nem mesmo aqueles responsáveis para que a universidade funcione e cresça, os técnicos-administrativos. Também é um modelo que favorece a troca de favores, entre professor e reitoria, visto que muitas das decisões tomadas na universidade não são em benefício das categorias menos representadas.
Um exemplo disso é a instituição do ponto eletrônico para os servidores técnico-administrativos apenas, que vai contra a lógica imparcial que é o que deve reger uma gestão. Apenas técnicos devem comprovar sua carga horária, configurando uma clara perseguição e injustiça para essa categoria.
Outro exemplo é a votação de regulamentos que interferem diretamente na vida acadêmica do aluno, em que ele próprio não pode ajudar a construir, já que seu voto não faz nenhuma diferença para isso.
A paridade de votos é importante para instituir a democracia, bem como o senso de responsabilidade coletiva, o controle público e o interesse dos três segmentos, e não é uma ação ilegal, pois o Ministério da Educação já esclareceu que acata toda escolha deliberada pelas universidades, qualquer que seja sua natureza para garantir a autonomia universitária. Há, ainda, a possibilidade de construir uma consulta informal coordenada pelas entidades representativas dos segmentos e garantir a ampla participação da comunidade universitária, como ocorreu em 2008 na UnB.
A paridade é boa:
Para o estudante
Porque a universidade forma lideranças e não cabe subestimar o potencial de decisão dos/das de quem aqui estuda. Argumento semelhante valeria para que jovens de 16 anos não votassem para presidente da República. Democracia se vive e se aprende é na prática.
Porque estudantes também são diretamente interessados no ensino, na pesquisa e na extensão e a opinião deles deve ser sempre levada em conta. Quando se reduz o peso do seu voto a 15%, define-se que esse segmento não interfere nos rumos da universidade, deixando-o de lado.
Porque o período que se passa na universidade é determinante para a consolidação de valores para a vida inteira. Assim, a prática constante de decidir é fundamental para o desenvolvimento de valores participativos. A universidade também é nossa e não podemos ser rebaixados.
Os estudantes podem ficar na universidade por pouco tempo, se comparado aos outros segmentos, mas além da intensidade da vivência estudantil, esse segmento é o menos corporativista da comunidade universitária e deve cumprir um papel importante na definição dos rumos da universidade.
Para os funcionários técnico-administrativos
Porque diminui, na prática, o preconceito de classe e de subestimação da inteligência que esse segmento sofre constantemente na universidade.
Os técnico-administrativos participam em todos os setores da universidade e não só nas atividades-meio. Eles são a base que garante o funcionamento cotidiano da universidade e são responsáveis por atividades de ensino, pesquisa e extensão. Cabe a eles definir os rumos da universidade também.
Porque os servidores técnico-administrativos conhecem profundamente o funcionamento da UFMS e podem, a partir de suas vivências e reflexões, somar sua perspectiva à dos outros segmentos para contribuir com o desenvolvimento da instituição. Vale lembrar que funcionários estão na universidade há tanto tempo quanto os docentes.
Para o corpo docente
Ampliar a participação é valorizar o pensamento diverso e fortalecer a comunidade universitária. Quando se abre espaço paritário nas discussões universitárias, as diferentes posições enriquecem o debate qualitativa e quantitativamente, devido, como dito anteriormente, às diferentes perspectivas colocadas, uma vez que, com a participação de todos os setores, garante-se o controle social do bem público.
Assim todos têm a oportunidade de participar deste importante momento de construção de uma nova relação na universidade. Concordando ou discordando, mas, sobretudo, discutindo, que é como deve ser numa sociedade democrática.
O site para a adesão ao abaixo assinado é o seguinte: https://www.change.org/p/paridade-de-votos-entre-docentes-t%C3%A9cnicos-administrativos-e-estudantes-na-ufms-j%C3%A1
