Para o uso dos espaços é necessário observar algumas regras
A prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, divulgou uma resolução na sexta-feira (19) autorizando, de forma excepcional, que as calçadas sejam utilizadas para exposição de produtos durante a semana do Black Friday, até o dia 26 de novembro, desde que não prejudiquem a circulação.
Segundo o secretário da pasta, Romualdo Diniz Salgado Júnior, a iniciativa é uma forma de incentivar o comércio. “Sabemos que a pandemia prejudicou o setor de vendas e nosso objetivo é contribuir com o comércio local, nesse momento de retomada das atividades. Assim como autorizamos em outros momentos, como no Dia das Crianças, estamos repetindo a atuação”, pontuou.
Para o uso dos espaços é necessário observar algumas regras. Os estabelecimentos podem usar apenas a parte do passeio correspondente à testada do estabelecimento interessado, devem deixar livre para o trânsito público uma faixa de passeio não inferior a dois metros, respeitando área suficiente para a passagem de cadeirantes e usuários do piso tátil.
Regras de uso:
• Para uso dos passeios públicos de largura compreendida entre 3,20m e 4,00m a faixa máxima destinada aos expositores será igual a 1,20m.
• Para uso dos passeios públicos de largura superiores a 4,00m inferiores a 6,00m a faixa máxima autorizada ao uso será de 2,00m.
• Para uso dos passeios públicos de largura superior a 6,00m a e iguais ou faixa mínima destinada ao livre trânsito de pedestres será igual a 40% da largura do passeio.
Segundo o secretário, haverá fiscalização orientadora pelo o Departamento de Fiscalização e Posturas, para saneamento de dúvidas por parte dos comerciantes e de quem mais se fizer necessário.
