Vinte por centro de todo o agrotóxico produzido no mundo é utilizado nas plantações brasileiras. Mais da metade desse volume, 52%, é destinada às lavouras de soja. Outros 10% às lavouras de milho e mais 10% às lavouras de cana: três commodities produzidas prioritariamente com foco na exportação. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2014, foram registrados 25 mil casos de intoxicação por agrotóxico de uso agrícola no país. Uma média de oito intoxicações por dia. Das pessoas intoxicadas, 1.186 morreram.
Estes dados constam do atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, elaborado pela geógrafa pós-doutora Larissa Mies Bombardi, responsável pela palestra de abertura do 2º Seminário Estadual sobre Agrotóxicos. O evento foi promovido nos dias 4 e 5 de outubro pela Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul em Campo Grande.
Larissa expôs uma série de dados preocupantes sobre o elevado consumo de agrotóxicos no país e alertou: o limite máximo de resíduos de agrotóxicos permitido no Brasil em alimentos e na água potável extrapola, e muito, o autorizado em outros países, especialmente na União Europeia. “O limite máximo de resíduo de glifosato permitido na água potável nos países da União Europeia é de 0,1 micrograma por litro. No Brasil, esse limite é 5 mil vezes maior, 500 microgramas por litro”.
Depois de Larissa, foi a vez da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Greicia Malheiros relatar a experiência da instituição com o programa Alimento sem Risco. Ao contrário de Mato Grosso do Sul, a maior parte da produção agrícola em Santa Catarina é focada na agricultura familiar (alimentos, e não commodities), fato que levou o MP-SC a se preocupar ainda mais com a presença de resíduos de agrotóxicos em vegetais.
Abrindo o segundo dia do seminário, o coordenador da vigilância sanitária da Secretaria de Saúde de São Paulo, Rubens José Mário Júnior, apresentou resultados do monitoramento da presença de agrotóxicos na água do estado. Segundo Rubens, o pequeno produtor está muito mais exposto aos impactos dos agrotóxicos, tanto por desconsiderar a importância do uso de equipamentos de proteção individual quanto por, na maioria das vezes, residir a poucos metros da área de plantação.
Já o pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste Rômulo Penna Scorza Junior abordou o comportamento ambiental dos agrotóxicos em solo sul-mato-grossense. A pesquisa de Rômulo identificou a meia-vida dos agrotóxicos em determinadas localidades e sob condições climáticas específicas. “Assim é possível saber quantos dias são necessários para que metade do agrotóxico aplicado desapareça completamente do solo. A utilização de alguns resíduos agrícolas, como palha e vinhoto, interfere diretamente nesse resultado”.
E o pesquisador da Embrapa Pantanal Alberto Feiden falou sobre agroecologia, tema que envolve sustentabilidade ambiental, social e econômica. “Um dos argumentos que mais ouço é que seria impossível produzir sem utilizar agrotóxicos, que eles são um mal necessário. Mas sabemos que é possível sim. É difícil, mas não é impossível”.
As últimas atividades do seminário consistiram em quatro oficinas. Na primeira metade da tarde, os participantes puderam optar entre participar da oficina que debateu as tecnologias dos biodefensivos e os riscos sanitários, sob o comando de Frederick Mendes Aguiar, ou a que discutiu contaminação por agrotóxicos e os mecanismos de coleta, preservação e análise das amostras, sob comando de Renato Zanella, da UFSM, e Rômulo Scorza Júnior, da Embrapa. Já na segunda metade da tarde, os participantes puderam escolher entre a oficina que abordou o regime jurídico dos agrotóxicos com o promotor de Justiça Luciano Loubet e o procurador do Ministério Público do Trabalho Leomar Daroncho, e a que abordou o tema “Agrotóxicos e saúde”, com Jackson Rogério Barbosa, da UFMT.
Necessidade de diálogo
O ponto em comum entre todos os palestrantes, além da importância de rever a elevada utilização de agrotóxicos nas lavoras brasileiras, foi defender a urgência de mais diálogo e pesquisas sobre o tema. “A situação existe e não pode ser ignorada. Para que se chegue a um consenso, é preciso contar com a participação de todos os atores sociais, do produtor ao consumidor, passando pelos órgãos de controle e representantes do terceiro setor. Por isso, a importância da Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Estado. Com a presença de todos, será possível encontrar alternativas à situação que se apresenta”, pontuou o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
Cartilha
Durante o seminário, foi lançada cartilha que orienta como denunciar os impactos dos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas. O documento está aberto a contribuições da sociedade, a fim de aprimorar o material e otimizar as formas de denúncia. As sugestões passarão pela análise da Comissão antes de serem incorporadas à versão final da cartilha.
O 2º Seminário Estadual Agrotóxicos foi uma realização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) com apoio da Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (Ceippam), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Federal de Mato Grosso Sul (UFMS) e Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico (ABCBio).
Do MPT-MS
