Um novo modelo de pacto federativo no Brasil só será colocado em prática com a reforma da previdência, avaliou o governador Reinaldo Azambuja nesta quarta-feira (8) após encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O gestor classificou a medida como condicionante para o reequilíbrio das contas públicas da União, de estados e municípios. “Se a reforma não avançar, dificilmente outras agendas avançarão, até porque não tem espaço fiscal”, afirmou o governador.
Reinaldo Azambuja participou do café da manhã oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, com a presença de 21 governadores e quatro vices-governadores. Além de Jair Bolsonaro, estiveram presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e líderes do Senado.
Segundo Reinaldo Azambuja, governadores se comprometeram a buscar apoio das bancadas federais para a aprovação da reforma da previdência. Para ele, o Governo Federal não condicionou a aprovação de medidas de socorro aos estados a aprovação da proposta que já tramita na Câmara dos Deputados. “Mas entendemos que a equação fiscal do Brasil é tripartite: União, estados e municípios. Precisamos apressar essa pauta da previdência para fazer com o País tenha equação fiscal melhor”, afirmou.
Da mesma forma, o presidente do Senado defendeu que a reforma previdenciária é fundamental para equalização das contas. “O Senado da República tem compreensão da importância dessa matéria. Temos uma Comissão Especial de Acompanhamento que está sendo fundamental para acompanhar o desenrolar da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, para que o Senado possa, na fase de discussão na casa vizinha, levar suas opiniões e ideias em relação ao texto apresentado pelo Governo Federal”, declarou Davi Alcolumbre.
Pauta única
No encontro em que governadores defenderam medidas para que estados e municípios possam reequilibrar as contas e gerar empregos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o diálogo aberto entre os entes federativos na busca de soluções para problemas comuns.
Jair Bolsonaro recebeu dos governadores o documento com seis itens considerados emergenciais para o novo pacto federativo e disse que o minsitro Onyx Lorenzoni já “costura” formas de atender a equação. Fazem parte da pauta única apresentada a manutenção do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação); Lei Kandir; securitização de dívidas, Plano Mansuetto (de socorro financeiro aos estados), cessão onerosa dos recursos do petróleo e do pré-sal; e PEC 51.
