O secretário municipal de Planejamento de Dourados, Carlos Dobes Vieira, participou na semana passada, em Campo Grande, de reunião do CAU/MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul) que tratou sobre processos de licenciamento do município.
Ele explicou que a secretaria está desenvolvendo um novo sistema em Dourados para desburocratizar os procedimentos de licenciamento de obras e parcelamento do solo. “Temos a necessidade de dar maior eficiência nestes processos e estruturar melhor as informações para o cidadão”, afirmou Dobes.
O presidente do CAU/MS, Luís Eduardo Costa, considera fundamental a participação dos profissionais no debate. “Convido todos os arquitetos de Dourados para contribuírem na construção de uma legislação mais simples e direta para o licenciamento urbanístico”, falou.
Para promover essa aproximação e facilitar a adaptação dos profissionais ao novo sistema, será realizado um encontro no dia 12 de maio em Dourados. “O conselheiro federal suplente Fábio Luís solicitou essa visita para dialogarmos e apresentarmos uma palestra sobre o tema”, explicou o presidente do CAU/MS.
Em breve, será firmado também um termo de cooperação técnica para compartilhamento de informações da prefeitura com o CAU/MS, como já é realizado na capital. “O objetivo é que as melhorias do sistema sejam modelo para outras prefeituras do Estado”, disse Luís Eduardo.
De acordo com o Anuário de Arquitetura e Urbanismo 2018, divulgado pelo CAU/BR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) no fim de abril, o Estado soma 2.494 arquitetos e urbanistas, sendo 79% em Campo Grande e 15% em Dourados.