Justiça suspendeu processo contra irmãos mediante multa de R$ 1,1 milhão; eles ficaram presos por quase seis meses após entrada no Paraguai com documentos falsos
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde desta segunda-feira (24), segundo o juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar, em Assunção. Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.
A audiência foi marcada após o Ministério Público do país concluir as investigações sem provas de que eles estariam envolvidos com lavagem de dinheiro e a produção dos documentos falsos. O pedido da suspensão condicional do processo foi feita ao judiciário no dia 7 de agosto.
Segundo a decisão, Ronaldinho Gaúcho deve pagar mais de R$ 500 mil e o irmão dele, condenado por uso dos documentos falsos, mais de R$ 600 mil. Conforme sugerido pela defesa, o valor da multa de R$ 1,1 milhão será descontado dos mais de 1,6 milhão de dólares depositados como fiança, em abril, para a concessão da prisão domiciliar. Segundo o juiz, cerca de 1,4 milhão de dólares será ressarcido à dupla.
Como a Justiça acatou o pedido do Ministério Público, após o prazo legal, o processo será arquivado.
Audiência
A audiência foi transmitida ao vivo pela Justiça do Paraguai, nesta segunda-feira, pela internet.
O judiciário acatou a proposta do Ministério Público, aceita pela defesa, de que Ronaldinho Gaúcho não fosse condenado por usar documento falso, desde que pagasse multa para reparar o dano causado ao país.
O juiz informou ainda que parte da multa do ex-jogador será destinada para ajudar na campanha de uma criança com uma doença grave e de que Ronaldinho deverá avisar à Justiça paraguaia quando viajar para fora do Brasil.
O irmão Assis foi condenado pelo uso de documento adulterado, mas teve a prisão de dois anos suspensa mediante o pagamento da multa. Além disso, deverá se apresentar a uma autoridade judicial brasileira a cada quatro meses.
Conforme o advogado de defesa, a investigação do Ministério Público não encontrou nenhuma prova relacionada aos crimes que a promotoria suspeitava, como lavagem de dinheiro e associação criminosa. A defesa destacou que os dois foram presos de forma injusta, ilegal e abusiva.
Prisão no Paraguai
Ronaldinho e Assis estavam detidos desde março, após entrarem no Paraguai com passaportes e documentos paraguaios adulterados. Outras três pessoas foram presas na ocasião.
De acordo com o promotor paraguaio Federico Delfino, existia um processo de naturalização no Paraguai aberto para Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira. Segundo ele, o procedimento corria à revelia dos dois brasileiros.
Ainda segundo Delfino, o esquema também envolveria um funcionário público paraguaio, que teria apresentado uma série de documentos à Direção de Migração do Paraguai para naturalizar os dois irmãos.
Ao envolver órgãos oficiais paraguaios, o caso se ampliou no país. Em 5 de março, o diretor geral da Direção de Migrações, Alexis Penayo, pediu demissão do cargo e criticou o Ministério do Interior pela demora na resolução do caso envolvendo Ronaldinho Gaúcho.
Inicialmente, o Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho e Assis por terem entrado no país com passaportes adulterados. De acordo com os promotores, os dois admitiram o erro — e, assim, a promotoria entendeu que eles “foram enganados em sua boa fé”.
No entanto, o juiz Mirko Valinotti, do Juizado Penal de Garantias de Assunção, que ouviu os brasileiros, rejeitou o pedido do MP na ocasião.
Após a audiência que durou seis horas, o Valinotti decidiu que os dois seguiriam sendo investigados. A Justiça do Paraguai determinou a prisão preventiva dos irmãos Assis Moreira, alegando “risco de fuga e que o Brasil não extradita seus cidadãos”. No país, a prisão preventiva pode durar até seis meses.
Em 7 de abril, o juiz do Paraguai concedeu prisão domiciliar aos irmãos. Eles pagaram fiança de 1,6 milhão de dólares e, desde então, estavam hospedados em hotel no centro de Assunção, proibidos de deixar o pais.
Do G1
