Rio Brilhante consegue estabilizar finanças e realiza devolução de recursos retidos de servidores

O Prefeito Donato Lopes – Foto: Assessoria

No mês de março/2020, Rio Brilhante começou a enfrentar a Pandemia do Novo Coronavírus, com o surgimento dos primeiros casos suspeitos no município.

Naquele momento, o país iniciava também um período de séria instabilidade econômica, com grandes quedas na arrecadação das prefeituras. Não havia nenhuma certeza sobre o que viria nos próximos meses, apenas a convicção de que seria um período muito difícil.

Diante disso, o Prefeito Donato Lopes da Silva tomou a decisão de realizar contingenciamentos em diversas áreas, para garantir recursos que pudessem garantir os investimentos necessários para que a Saúde tivesse as condições de enfrentamento adequadas para o novo cenário.

Entre as decisões, estava a retenção provisória de parte dos salários do próprio Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos servidores comissionados, pelo período de 03 meses. No momento de tal decisão, o prefeito deixou claro que se o cenário da arrecadação municipal fosse estabilizado, faria a devolução dos recursos retidos.

Desde então o Prefeito Donato realizou um trabalho incansável de busca de aportes financeiros para garantir recursos no enfrentamento da Pandemia. Foram obtidos através de emendas parlamentares recursos advindos do Governo Estadual e do Governo Federal.

Além disso, houve uma importante parceria com a Câmara de Vereadores, que passou a destinar mensalmente uma parte do Duodécimo do Legislativo para o Fundo Municipal de Saúde.

Houve ainda a aprovação do Congresso Nacional para a destinação por parte do Governo Federal, desde o mês de junho/2020, de recursos por meio do Programa de Apoio Financeiro aos Municípios.

Diante desses novos aportes, além das medidas rigorosas de austeridade na Gestão Pública, foi possível obter novamente o equilíbrio nas Contas Públicas. Desta forma, o prefeito Donato, cumprindo o que havia definido no mês de abril, está, no pagamento do mês de Julho, realizando a devolução dos recursos aos servidores.

“Agradeço a compreensão e colaboração de todos os servidores comissionados, que deram uma contribuição muito significativa para que pudéssemos obter os recursos necessários para estruturação do nosso sistema de saúde, num momento em que tínhamos apenas incertezas e instabilidade. Agora, que o cenário apresenta um equilíbrio nas finanças municipais, podemos devolver esse recurso que havia sido retido por três meses nos vencimentos dos cargos de confiança. E é bom lembrar que essa devolução só está sendo possível graças a colaboração de todos e tenho certeza que isso continuará acontecendo para que não tenhamos cenários desfavoráveis no futuro.” Disse o Prefeito Donato.

Segundo a Administração Municipal, no ano de 2017 o Prefeito Donato também precisou adotar medida semelhante, quando o município atravessava séria crise financeira, sendo retido parte dos salários dos comissionados por 03 meses, com devolução no início do ano de 2018, quando conseguiu-se a estabilidade na arrecadação pública.

DEIXE UM COMENTÁRIO/RESPOSTA

Por favor, digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui