Em um discurso de 12 minutos, o governador Reinaldo Azambuja destacou nesta segunda-feira (10.6) a grande harmonia entre os poderes em Mato Grosso do Sul e fez uma defesa veemente das reformas estruturantes que o Brasil precisa para equilibrar as finanças e superar o momento de dificuldade econômica. As declarações foram feitas na inauguração do novo prédio da comarca de Fórum de São Gabriel do Oeste – a 137 quilômetros de Campo Grande.
Reinaldo Azambuja explicou que Mato Grosso do Sul conseguiu se manter entre os seis estados que pagam salários em dia e mantém investimentos em áreas prioritárias graças ao trabalho em harmonia com os poderes, além das medidas duras e até impopulares de austeridade, como revisão de contratos e a reforma da previdência estadual.
“Nós aprovamos a reforma da Previdência Estadual, melhoramos a equação do déficit previdenciário. E eu não tenho dificuldade de defender a reforma geral, que inclua estados e municípios. Temos que igualar os servidores federais, estaduais e municipais. E não é só a reforma previdenciária que precisamos. Na sequência virão outras. Precisamos da reforma tributária para simplificar o arcabouço tributário e modernizar”, disse o governador.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmelo Leandro, também falou da relação harmônica e independente entre os poderes e destacou a importância da nova edificação do fórum. “Estar aqui para a inauguração de um prédio novo é uma satisfação imensurável. A obra há muito tempo se fazia necessária”, afirmou.
Novo fórum
A mudança de endereço foi necessária porque o prédio anterior é antigo e não comportava mais a quantidade de servidores e atendimentos. Já o novo fórum, além de maior, é mais moderno e atende padrões de sustentabilidade e eficiência energética.
O novo fórum foi construído em um terreno doado pela Prefeitura. O investimento foi de R$ 3,68 milhões e o edifício possui área construída de 1.348,03 m².
A edificação de 2ª Entrância, para duas varas, contempla uma estrutura física composta por dois conjuntos de gabinetes/salas de audiências/assessorias; tribunal do júri; sala secreta; celas; sala ampla para todos os Cartórios; salas de espera para testemunhas, sala para Oficiais de Justiça, sala para depoimento sem dano, assistente social e psicólogo; videoconferência; conciliação; distribuição; secretaria; central de mandados; Defensoria; Ministério Público; OAB; copa; banheiros coletivos para visitantes e outros para servidores, além de hall de entrada com espera.
O novo prédio obedece aos critérios de acessibilidade, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Também participaram da inauguração o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche; prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Luiz Tomazoni; e o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, Eduardo Eugênio Siravegno, entre outras autoridades.
