Com foco na saúde pública, combate a corrupção e melhores condições ao funcionalismo público, o governador lançou uma série de programas estaduais nesta semana e ainda anunciou o reajuste salarial de 10% aos servidores, além da reestruturação da carreira de várias categorias a partir de 2022.
Logo na terça-feira (16) o governador entregou 15 projetos aos deputados estaduais, em reunião na Assembleia Legislativa. Destes, 13 são para melhorar e reestruturar a carreira dos servidores, além da incorporação do abono e reajuste salarial linear aos 81 mil servidores, entre ativos, comissionados, aposentados e pensionistas.
A revisão geral impacta em R$ 1,2 bilhão a folha salarial do Governo do Estado. “Reajuste linear de 10% é muito significativo. Essa projeção respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e acompanha a expectativa de crescimento da economia para 2022. Nosso limite é o da responsabilidade”, descreveu o governador.
Todas as propostas passarão pelo crivo dos deputados estaduais, antes de se transformarem em leis. Para isto a SAD (Secretaria Estadual de Administração) e a Conleg (Consultoria Legislativa) realizaram uma reunião com os parlamentares para apresentar cada projeto e depois esclarecer as dúvidas sobre as propostas.
Programas
O governador também lançou dois programas estaduais nesta semana. O primeiro trata-se da 2ª etapa do PMSI (Programa Mato Grosso do Sul de Integridade), que visa dar prosseguimento às medidas de combate a corrupção e melhoria da prestação de serviços à população.
Para isto são defendidas boas práticas de governança e assim se evita a ocorrência de desvios éticos e de conduta, que acarretam prejuízos ao serviço público. O controlador-geral do Estado, Carlos Girão, ressaltou que a nova etapa será a implantação do trabalho discutido com todas as pastas para melhorar as ações no serviço público.
Ainda foi lançado o projeto “Bem Nascer” , que tem e meta de reduzir o índice de mortalidade materna e infantil. Uma das medidas será a entrega de um aparelho de ultrassom portátil, avaliado em R$ 155 mil, para cada município habilitado no programa, em um investimento de mais de R$ 14 milhões.
“O projeto é um chamamento que nós fizemos para preservar vidas, das mulheres e das crianças. Então, o Governo do Estado organizou o ‘Bem Nascer’ com equipamentos, qualificação, treinamentos e recursos financeiros para contratar mais médicos, assistentes sociais e outros profissionais para organizar esse sistema em todos os 79 municípios, que devem aderir ao programa e abraçar essa causa, que é da sociedade”, disse o governador.
Também teve assinatura para o fomento a 13 projetos selecionados no edital da Semagro/Funles 2021, em um aporte de R$ 1,6 milhão que serão divididos entre as entidades sociais, para investir em projetos de diferentes segmentos, como reciclagem de materiais descartados no lixo.
Incentivo
Cumprindo o calendário de imunização, o governador Reinaldo Azambuja tomou a terceira dose da vacina contra a Covid-19. Ele destacou que tem mais 500 mil doses disponíveis no Estado e lembrou que muitos adultos sequer tomaram a primeira dose contra doença e alguns estão atrasados com a imunização completa ou dose de reforço.
“A vacina é o antídoto e deve ser buscada por todos nós. Não devemos deixar acontecer em Mato Grosso do Sul o que está acontecendo na Europa”, disse o governador. Também destacou lembrou que países como Áustria e Holanda já implantaram lockdown por conta do avanço da pandemia.
