Com apoio de políticas públicas eficazes, iniciativa do MPT busca prevenir e combater o trabalho infantil, promover a formação e proteger o trabalhador adolescente
Servidores que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no município de Corumbá participaram, nesta terça-feira (23), de uma capacitação sobre a importância da atuação interativa e constante interlocução das entidades e órgãos como elemento estratégico para o enfrentamento do trabalho infantil. A qualificação reuniu servidores das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde.
Ao se dirigir à plateia, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, explicou que o objetivo do encontro foi qualificar a rede na abordagem do assunto trabalho infantil e inserção correta do adolescente no mercado de trabalho, apontando um olhar mais sensível sobre as situações que possam caracterizar o labor precoce.
“O MPT tem como função institucional o combate do trabalho infantil. O projeto ‘Políticas Públicas’, iniciado no ano passado, visa conhecer as ações existentes no município para crianças e adolescentes. Também ouvimos as demandas e dificuldades dos integrantes da Rede de Proteção, avaliando suas articulações para alcançarmos o melhor atendimento dessa problemática”, ressaltou Arosio, que é a titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Inserção Correta do Adolescente no Mercado de Trabalho (Coordinfância), no âmbito do MPT-MS.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, participou do evento. “Na Prefeitura, mantemos uma rede intersetorial que envolve Assistência, Saúde e Educação. Nossos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) desenvolvem importante atuação com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e, hoje, estamos todos aqui para aprimorarmos e aperfeiçoarmos cada vez mais os nossos serviços”, destacou a secretária.
Amanda Iunes acrescentou que as políticas públicas implementadas pela atual gestão do município já apresentam resultados satisfatórios. “Uma ação que mostra eficácia é de 50% mais creches e escolas integrais. Isso tirou as crianças da rua, mantendo-as no contraturno escolar”, completou a secretária.
Prêmio MPT na Escola
Após a capacitação, houve a entrega do prêmio MPT na Escola aos estudantes Fernanda Sestari da Silva e Gilson Miguel Vieira Ozório, ambos da Escola Municipal de Educação Integral Luiz Feitosa Rodrigues. Os alunos tiveram o reconhecimento nacional de seus trabalhos. Gilson Ozório conquistou o segundo lugar na categoria Poesia, com a obra “Nobre Lição”. Já Fernanda Silva se classificou na terceira colocação da categoria Conto, com a obra “Normal é ser criança”.
O prêmio MPT na Escola tem como objetivo estimular o protagonismo infanto-juvenil no enfrentamento do labor precoce e na afirmação dos seus direitos. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do projeto em todo o país.
O juiz de Direito Maurício Cleber Miglioranzi e a promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina acompanharam a palestra.
