Mato Grosso do Sul poderá ter ações contínuas para o enfrentamento do câncer em crianças, adolescentes e jovens. É o que prevê o Projeto de Lei 50/2021, que cria, no Estado, a Estratégia Permanente de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Informação sobre o Câncer Infantojuvenil. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (10) pelo deputado Marçal Filho (PSDB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.
De acordo com o projeto, a Estratégia objetiva incentivar campanhas informativas sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer infanto-juvenil; promover atividades educativas nas redes públicas de saúde e de ensino; aperfeiçoar, constantemente, as políticas públicas sobre o tema; fomentar a pesquisa, a ciência e a inovação.
“A Estratégia que o presente projeto pretende instituir, certamente, contribuirá para alertar a população sobre os sinais, os sintomas e a importância do diagnóstico precoce da doença, favorecendo, como consequência, o sucesso nos tratamentos”, afirma o deputado na justificativa do projeto.
A proposta segue para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se tiver parecer favorável, será analisado nas comissões de mérito e pelos deputados em votações plenárias. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, ficará revogada a Lei 5.002/2017, que estabelece políticas públicas visando à conscientização e ao combate ao câncer em crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.
