Desde que assumiu administração estadual, governador Reinaldo Azambuja tem incentivado funcionalismo com promoções e investimentos para oferecer melhores condições de trabalho
Promoções e progressão funcional a mais de 6 mil servidores, convocação de 2.920 concursados e abonos que garantiram ganho real de até 25% em algumas categorias estão entre os benefícios concedidos pelo Governo do Estado aos servidores sul-mato-grossenses nos últimos 30 meses. Todas conquistas obtidas num cenário de crise econômica e queda brusca da arrecadação estadual.
Somente entre policiais e bombeiros militares, o número de promoções alcançou 3,6 mil profissionais. Entre os servidores da Educação – incluindo professores e administrativos – mais 2,7 mil foram beneficiados com promoções e progressões funcionais. Além das melhorias aos efetivos, a administração estadual convocou mais de 2,8 mil concursados nas áreas de Segurança Pública, Educação, Saúde e outros setores.
Na discussão da política salarial, algumas carreiras obtiveram ganho real próximo de 40%, como os técnicos de serviços organizacionais e gestores de atividades de turismo. No caso dos professores, os reajustes alcançaram até 2016 25% dos vencimentos, posicionamento MS em 1º no ranking nacional de salários da educação. Em MS, todos os professores com carga horária a partir de 20h já recebem os valores previstos no Piso Nacional.
Para as categorias com menores salários, a concessão de abono garantiu ganhos de até 25%, como no caso dos agentes de atividades educacionais. Já nas categorias em que houve abono mais a correção das distorções salariais, o ganho real chegou até 46,85%, que é o caso dos técnicos de programas habitacionais.
Houve ainda correções de 6% nos salários de diversas carreiras – como a Polícia Civil, servidores do grupo da saúde, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O Governo do Estado deu atenção a correções de distorções nas tabelas salariais de carreiras específicas. Nesse sentido, foi feita a verticalização da tabela da Polícia Militar e dos Bombeiros, reduzindo a diferença salarial entre os Praças e Coronel.
Por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), o Governo do Estado promoveu também a flexibilização e ampliação do quadro de vagas para promoção; a efetivação da promoção por merecimento; agilizou e efetivou os processos de promoção e progressão; e viabilizou cursos de formação necessários para promoção de servidores em várias carreiras.
Foi feita a correção de 33% no valor das diárias, após 3 anos sem reajuste e aberto diálogo para revisão do Plano de Cargos e Carreiras de algumas categorias, como a de servidores das áreas de medidas socioeducativas e auditores gerais do Estado.
Ainda por meio da SAD, o governador Reinaldo Azambuja instituiu o Fórum Dialoga, que mantém diálogo permanente com as entidades dos funcionários públicos estaduais em busca de melhorias ao funcionalismo; criou o programa de valorização do servidor e implantou o programa gestão por competência.
“Nossa discussão com as entidades em prol do servidor não se limita à database em maio, dialogamos com eles o ano inteiro. Essa postura está inserida na política de pessoal estabelecida pelo Governo a partir de quatro diretrizes: garantia do pagamento dos salários em dia, desenvolvimento das carreiras baseado no desempenho, correção das distorções funcionais e salariais e diálogo permanente com os servidores”, afirmou o titular da SAD, Carlos Alberto de Assis. Ele detalhou ainda que caso a arrecadação estadual volte a aumentar, nova rodada de negociação poderá ser aberta com os servidores, mesmo antes do próximo período de reajuste.
Além das melhorias diretas, o Governo do Estado investiu R$ 76 milhões na estruturação da Segurança Pública, com a compra de viaturas, armamentos e equipamentos para dar suporte à atuação dos militares dos 79 municípios sul-mato-grossenses.
