A proposta de autoria do vereador Dr. Diogo Castilho possibilitará a criação de Parcerias Público-Privadas para reformas e manutenções dos Postos de Saúde de Dourados
Nesta segunda-feira (10) foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, no plenário da Câmara Municipal de Dourados, projeto de lei de autoria do vereador Dr. Diogo Castilho que cria o Programa “Adote uma UBS”.
A proposta do parlamentar, que é médico cirurgião, possibilita o município criar as chamadas PPPs – Parcerias Público-Privadas com empresas para que estas possam realizar reformas e manutenções de Unidades Básicas de Saúde sem a necessidade de realizar processos licitatórios que são demorados e burocráticos.
No ano passado a assessoria do vereador percorreu todas as 37 UBSs existentes no município, tirou fotos e fez um levantamento detalhado das necessidades que os cidadãos e servidores passam dentro dos postos de saúde. Esse ano foram retomadas as visitas e constatado que os problemas persistem.
“Existe uma série de deficiência estrutural. Os prédios apresentam infiltrações, problemas em calhas, falta de limpeza, poda de árvores e pinturas. Até mesmo de compra de itens básicos. O município reclama da falta de recursos financeiros e da demora dos processos licitatórios. Com esse Programa será possível, através da iniciativa privada, solucionar questões pontuais e urgentes de forma ágil e eficiente”, declarou Dr. Diogo Castilho.
O parlamentar também esteve reunido com o presidente da ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Paulo Campione, que se mostrou bastante entusiasmado com o projeto de lei e se colocou à disposição para fazer a ponte com os empresários da cidade para ajudar a minimizar os problemas existentes no atendimento básico de saúde, no município. “Vamos colocar a proposta do vereador na pauta da próxima reunião do Conselho Executivo. Acredito que é possível as empresas colaborarem, para juntos oferecermos um serviço com mais qualidade a nossa população”, declarou o presidente da ACED.
Dr. Diogo Castilho explica que em troca os empresários poderão fixar uma placa na unidade que ajudou informando a participação da empresa na reforma do referido prédio. “Essa é uma saída viável, que agiliza o processo de o município receber benfeitorias de empresas privadas de forma legal para reforma dos postos de saúde de Dourados”, concluiu o vereador.
O projeto de lei passará por segunda votação em plenário e depois de aprovado segue para ser sancionado ou vetado pelo prefeito.
