Projeto de Lei garante presença de Doulas nas maternidades de Dourados

Lei, de autoria do vereador Elias Ishy, surgiu como encaminhamento de Audiência Pública

Uma legislação protocolada na Câmara de Dourados dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, da rede pública e privada do município, ficam obrigadas a permitir a presença de doulas durante todo o período de gravidez, trabalho de parto e pós-parto, sempre que solicitadas pela gestante ou parturiente.

A Lei, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), surgiu como encaminhamento da audiência pública que questionou “o que é ser mulher em Mato Grosso do Sul”, com apoio do Movimento de Mulheres. O documento está em análise nas Comissões Técnicas da Casa de Leis. “Várias cidades do país já sancionaram esse projeto, como Blumenau e Rondonópolis”, aponta ele.

Lembrando que a presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante, instituída pela Lei Federal 11.108/2005, tampouco desobrigam a presença de médicos (as), enfermeiros (as) e das consultas de pré-natal.   De acordo com o documento, a hospitalização do parto, no entanto, acabou deixando as mulheres “desenraizadas e isoladas”, sem apoio psicossocial.

“A figura da doula surge justamente para preencher esta lacuna, suprindo a demanda de emoção e afeto neste momento de intensa importância e vulnerabilidade. É o resgate de uma prática existente antes da institucionalização e medicalização da assistência”, diz o texto. Lembrando que há toda uma parte ética para que essa presença seja garantida.

As vantagens também ocorrem para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de maior qualidade, tem uma significativa redução nos custos dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e dos bebês. Lembrando que no município já existe um curso de formação de Doulas Comunitárias, no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).