Na sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (22), foi colocado em primeira votação o Projeto de Lei nº 026/2020, que dispõe sobre a colocação de faixas elevadas em frente a todas Instituições de Ensino, públicas e privadas, no município de Dourados de proposição do vereador Idenor Machado (PSDB).
De acordo com o parlamentar, muitas cidades brasileiras vêm adotando as faixas elevadas como item de segurança pelas ruas, inclusive no Mato Grosso do Sul alguns municípios se adequaram a essa medida de segurança há alguns anos, sem dizer que essa ideia já é utilizada em países como Inglaterra e Alemanha. O objetivo deste equipamento, que nada mais é do que uma faixa de pedestres acima do nível da rua, é fazer com que os motoristas deem prioridade aos pedestres, os forçando a reduzir a velocidade, sendo assim, é muito comum que elas sejam instaladas na frente de escolas e outros locais onde haja fluxo de entrada e saída de pessoas, como igrejas e hospitais.
“Já temos em frente de escolas as sinalizações tanto verticais quanto horizontais, orientando os motoristas, no entanto a faixa de pedestre pintada no asfalto não obriga que este reduza a velocidade e assim acabam não respeitando a preferência de passagem. A faixa elevada garante que isso ocorra”, afirma Idenor.
A Resolução n. 738/2018, publicada em 10 de setembro de 2018 pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), revogou a Resolução n. 495/2014 e estabeleceu os novos padrões e critérios para a instalação da faixa elevada para pedestres em vias públicas e que devem ser respeitadas, como o projeto de lei prevê em seu artigo 2º, a resolução citada define, inclusive, os locais que não devem ser instaladas essa medida de trânsito.
“É um Projeto de Lei que vem de encontro com muitos pedidos de outros vereadores, já protocolados através de indicação. Acredito que o Poder Executivo não vai medir esforços para que, através do órgão responsável, a Agetran, essa medida de segurança se torne realidade dentro do nosso município e possa garantir o bem-estar para nossos alunos”, complementa o parlamentar, ressaltando ainda que a Escola Erasmo Braga já se adequou a esta medida há alguns anos e foi muito bem aceita pela comunidade escolar.
Também na sessão ordinária, o vereador agradeceu o apoio do secretário de Serviços Urbanos, Fabiano Costa, na realização de serviços de iluminação pública e operação de tapa buracos. “Apesar dessa paralisação em razão da pandemia do COVID-19, a Semsur tem sido parceira da população douradense e tem atendido os vários pedidos de trocas de lâmpadas garantindo esse serviço que é prioridade para proporcionar mais segurança e bem-estar da comunidade”, finaliza Idenor Machado.
