A Câmara Municipal de Dourados aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 023/2019, que institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”.
A proposta inclui ações a serem realizadas entre os dias 1º e 8 de março de cada ano. O projeto ainda volta ao Plenário para segunda discussão, mas já rendeu diversas manifestações, em tribuna.
Autor da matéria, o vereador Cido Medeiros (DEM) lamentou que, mesmo após os 13 anos da Lei Maria da Penha, celebrado em 7 de agosto, nunca se ouviu tantas notícias de agressões às mulheres. “Este tipo de violência cresce a cada dia no país, não sendo diferente no Estado e em nossa cidade. Geralmente, o feminicídio é o último ato desta triste sequência, sendo promovido por membros da própria família”, ressaltou Cido Medeiros.
Conforme os dados do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais, o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, com taxa de 4,8 mortes a cada 100 mil mulheres, sendo que muitas vezes são os próprios familiares, parceiros/ex-parceiros que cometem o crime, tendo como motivação mais usuais o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da “propriedade” sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.
Segundo Cido Medeiros, o projeto visa criar uma rede de conscientização e combate junto à população douradense, através de palestras, debates, seminários, com o intuito de diminuir atos de negligência, discriminação e/ou qualquer tipo de violência contra a mulher.
“É de suma importância que o município possua um dia destinado a conscientização e combate ao feminicídio. Nossa proposta de instituição da data é para intensificar ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime contra a mulher no país”, finalizou o vereador.
