Indicadores de Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico sugerem medidas de flexibilização ou restrição de atividades nos municípios
O Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) tem o objetivo de manter as atividades socioeconômicas, sem riscos à saúde e até a possibilidade de lockdown, como já acontece em Rio Brilhante e Rochedo.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, detalhou a metodologia e o funcionamento do programa. “Utilizamos como referência planos similares dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – alguns priorizando a saúde e outros a economia. Com base neste compilado, criamos um modelo nosso, voltado para as particularidades de MS e tendo como principal eixo norteador a saúde e a evolução da pandemia na região. Essas recomendações orientarão tanto os gestores públicos dos municípios, quanto aos empresários, com relação à necessidade ou não de medidas e protocolos restritivos. Não podemos deixar para trás os bons resultados conquistados até aqui”, explicou o secretário de Governo.
Tendo como pilares estratégicos a Saúde, a Economia e Recomendações de Flexibilização, a metodologia do Prosseguir utiliza os elementos de monitoramento indicados pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e, por consequência, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), reforçando a prioridade do governo em adotar parâmetros científicos, como destaca Riedel. “Dialogamos com todos municípios com o único intuito de manter nossa economia andando, mas protegendo a vida das pessoas, com base na ciência”, enfatizou.
A metodologia prevê o cruzamento de indicadores de três áreas: Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico estipulando, por meio de faixas de cores – que variam do verde ao preto, o grau de risco da saúde da região (se baixo, tolerável, médio, alto ou extremo). Seguindo a classificação por cor também são definidas as medidas de flexibilização ou restrição das atividades econômicas, de acordo com a classificação de risco de cada uma delas (se baixo, médio ou alto risco).
“Isso tudo é resultado da construção conjunta, um trabalho que une o setor privado que já estava pronto para que aceitar nossas recomendações do Estado e município. A partir dessa metodologia e seguindo as recomendações vamos conseguir preservar vidas. Importante ressaltar que o primeiro indicador é de Saúde e daí os indicadores de economia. Por quê? Porque, a partir da amostra da área da saúde é vamos manter empregos e as atividades econômicas”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.
Indicadores
Os indicadores da Saúde serão estabelecidos em valor percentual de 0 a 100%, sendo o maior percentual equivalente à menor situação de risco, baseada em três elementos críticos: Vigilância Epidemiológica, Serviços de Saúde e População Vulnerável.
Esses elementos, por sua vez, são desmembrados em dez indicadores, com diferentes pesos (percentuais), que vão desde a incidência em populações indígenas; disponibilidade de testes, leitos de UTI e Equipamentos de Proteção Individual até a localização geográfica no caso de regiões que fazem divisa com estados que apresentam grande incidência de casos.
Resultados
O Programa é monitorado por um Comitê Gestor, formado por membros de diferentes instituições e secretarias (como Segov, SES, Sefaz, Semagro, SAD, Sejusp, CGE, PGE e Conleg) que se reunirá uma vez por semana, para análise e avaliação dos indicadores.
O Governo publicará, semanalmente, a atualização do Mapa de Monitoramento nos meios oficiais de comunicação do Governo. As informações dos municípios serão encaminhadas aos prefeitos e aos empresários, por meio de entidades representativas.
