Dois profissionais do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) e outro do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS) tiveram artigos publicados na primeira edição da Revista Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Eles participaram do evento de lançamento que ocorreu em Brasília (DF), onde receberam em mãos o primeiro exemplar da revista.
O projeto visa estimular a produção científica, o debate e o aprofundamento de temas jurídicos no âmbito da empresa pública e trouxe na edição inaugural o tema: “Ensino, Pesquisa, Inovação e Saúde: Desafios jurídicos da Ebserh”. Lançada no dia 4 de junho, a primeira edição da revista estatal reuniu graduados em direito, mestres e doutores em áreas como educação, direito e saúde, além de docentes e pesquisadores.
A edição apresenta textos que conectam o direito à atuação da Ebserh e aos serviços públicos de saúde, abordando o impacto da empresa no direito sanitário, sua evolução e desafios, além do papel estratégico da pesquisa clínica.
Humap-UFMS
Entre os profissionais da Ebserh que representaram o estado de Mato Grosso do Sul na primeira edição da revista está o Dr. Everton Juliano da Silva, advogado do HUMAP-UFMS e Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e LLM em Direito Empresarial, com o artigo intitulado “Aplicação do Regime de Precatório à Ebserh: Análise da Reclamação como Instrumento Jurídico”, que é assinado também por Bruna Luísa Soares Alves Menezes e Márcio Moreira Leal. O advogado do HUMAP-UFMS esteve em Brasília para o lançamento da revista da estatal.
O artigo apresenta uma análise detalhada e inovadora sobre a aplicação do regime de precatórios na Ebserh, abordando a reclamação como um poderoso instrumento jurídico. De acordo com o advogado, a tese jurídica desenvolvida a partir deste artigo ganhou relevância no cenário jurídico nacional ao ser recentemente submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde obteve êxito em todos os casos apresentados.
“Esta conquista ressalta a importância da pesquisa e da inovação no campo do direito aplicado à administração pública e às instituições hospitalares. A Revista Jurídica da Ebserh surge como uma plataforma crucial para a disseminação de estudos e debates que contribuem para o aperfeiçoamento das práticas jurídicas no setor de saúde pública”, afirmou o advogado acrescentando que o lançamento da revista destaca o impacto significativo produção acadêmica pode ter na evolução das normas e políticas públicas no Brasil.
HU-UFGD
Também de Mato Grosso do Sul, a advogada e Chefe da Unidade Jurídica da 14ª Região da Ebserh, Mara Silvia Zimmermann, especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados, e a Enfermeira da Ebserh, Luciana Comunian, especialista em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo (UAB/UNIFESP), ambas do HU-UFGD, produziram outro artigo publicado na edição número um da Revista Jurídica da Ebserh. Comunian também esteve no evento de lançamento em Brasília e representou a colega ao receber o primeiro exemplar da revista.
Intitulado “O Processo Histórico de Criação da Filial EBSERH HU-UFGD: Um olhar retrospectivo das ações desta filial acerca do atendimento de pacientes indígenas, como instrumento de inspiração e aprendizado para futuras Iniciativas Institucionais que considerem as características próprias da localidade”, o artigo assinado pelas duas profissionais é resultado de uma união de conhecimentos de forma interdisciplinar em contribuição à proposta da revista.
Conforme as autoras, o artigo representa “uma fonte valiosa de aprendizado, inspiração e incentivo para que as futuras iniciativas institucionais sejam concebidas e criadas com uma abordagem humanizada, inclusiva e adaptada às realidades locais”.
A revista pode ser acessada na íntegra AQUI.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 42 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
