Os recursos do Plano Safra e a divulgação dos números foram segmentados de acordo com a categoria do produtor
O Plano Safra 23/24 disponibilizará R$ 364,22 bilhões aos médios e grandes produtores, a partir de 1º de julho de 2023. As operações de custeio e comercialização receberão R$ 272,12 bi, com taxa de juro de 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp e 12% para os demais. O investimento utilizará R$ 92,10 bi, com taxas de juros que variam de 7% a 12,5% ao ano, de acordo com o programa. Segundo a Aprosoja/MS o volume de recursos utilizados pelos produtores de soja e milho, seguirá representando a maior fatia. Os valores foram divulgados pelo Governo Federal, durante o Lançamento do Plano Safra, na manhã desta terça-feira (27), em Brasília.
Dos recursos, R$ 186,4 bi terão taxas controladas, sendo R$ 84,9 bi, com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bi com taxas subsidiadas. Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres. Neste ano, os recursos priorizam o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
O presidente da Aprosoja/MS – Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul, André Dobashi, participou do evento de lançamento do Plano Safra, em Brasília e ressaltou que os avanços da agricultura deverão exigir ainda mais recursos neste ciclo. “De julho de 2022 até o mês de junho deste ano, a agricultura brasileira utilizou R$ 231,07 bilhões, o que corresponde a mais de 70% do montante de recursos do Plano Safra 22/23. Este cenário evidencia a necessidade da disponibilização de crédito com taxas de juros atrativas com vistas ao fomento do setor produtivo. Diante das necessidades de armazenamento, do avanço das tecnologias e do maior uso de áreas, antes degradadas, os agricultores seguirão abraçando maior volume de recursos, do que os demais setores”, afirma.
Vale salientar ainda que, o montante inicial de R$ 340 bi disponibilizado pelo Plano Safra 22/23, recebeu o incremento de recursos no valor de R$ 200 milhões, em maio deste ano, visando a a equalização de cerca de R$ 8,4 bi para aplicação em programas de financiamento do Moderfrota, irrigação e demais investimentos e custeio.
Destaques
O RenovAgro, contará com taxa de juro de 7% – a menor da modalidade agricultura empresarial- para apoio à recuperação de áreas degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola e demais práticas que consideram a produção sustentável e redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
O PCA prevê a disponibilização total de R$ 6,65 bi para construção de armazéns. Unidades com capacidade de até seis mil toneladas terão R$ 2,85 bi destinados e unidades com capacidade superior, terão R$ 3,80 bi.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) passará de R$ 2,4 para R$ 3 milhões. O incremento considerou o alto custo dos insumos utilizados na produção.
Plano safra para agricultura familiar
Divulgados nesta quarta-feira (28), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os recursos destinados ao fomento das atividades agropecuárias familiares totalizaram R$ 77,7 bilhões, 34% acima que o Plano Safra anterior.
Deste montante, R$ 71,6 bilhões serão destinados ao Pronaf, R$ 1,9 bilhões ao Proagro Mais, R$ 960 milhões à Garantia Safra, R$ 50 milhões ao PGPM-bio, R$ 200 milhões à assistência técnica e extensão rural e R$ 3 bilhões às compras públicas, que compreende o Programa de Aquisição de alimentos (PPA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional.
Entre as medidas do novo Plano, estão a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para produtores de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos; redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais -Programa de Garantia da Atividade Agropecuária- para a produção de alimentos; além do incentivo para agricultores familiares que optarem pela produção sustentável, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, por meio de juros reduzidos de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
