Com a proximidade do Dia das Mães, o Procon de Dourados oferece dicas aos consumidores, considerando que neste dias que antecedem à data muita gente ainda está em busca de presentes.
Quem sai às compras já com uma definição do que irá adquirir consegue pesquisar com mais facilidade os preços, qualidade e praticidade do produto. O órgão sugere que “evitar as compras por impulso é fundamental para evitar que o orçamento fique apertado”.
E para não se prejudicar na hora de presentear, o Procon de Dourados alerta os consumidores sobre os cuidados que se devem ter com relação às políticas de trocas.
O procurador municipal e chefe da assessoria jurídica do Procon, Lenilson Almeida, explica que a política de trocas é relativa, visto que é importante se informar sobre qual é o posicionamento da empresa com relação ao assunto, pois o prazo para substituição do produto, expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se aos vícios de inadequação dos produtos, isto é, “se for produto, por exemplo, a empresa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, tem o prazo de 30 dias para sanar o vício de inadequação do produto, e caso não o faça, poderá o consumidor pedir a substituição do produto por outro, ou então a restituição do dinheiro que foi pago pelo produto”.
Explica ainda que o consumidor deve estar ciente de que a loja só é obrigada a efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria, depois de enviado o mesmo a assistência técnica autorizada. Quando o problema for o tamanho que não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o estabelecimento só é obrigado trocar o produto se tiver se comprometido no momento da compra. Tal compromisso deve constar por escrito, seja na etiqueta do produto, na nota fiscal, em um cartaz da loja ou em qualquer outro documento que comprove o que foi prometido e quais as condições para se obter a troca como o prazo, por exemplo.
Para exercer o direito a troca, é importante que o consumidor mantenha a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal.
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega que foi combinado. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de sete dias de sua confirmação ou do recebimento do produto.
Flores
Em algumas datas comemorativas, é costume presentear com flores. O consumidor deve ficar atento aos preços, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro.
O Procon de Dourados realizará pesquisa de flores para o dia das mães. O levantamento será disponibilizado no site da prefeitura de Dourados, até o fim da semana.
O consumidor que deseja realizar alguma reclamação deverá procurar o Procon munido de documentos pessoais, comprovante de residência e também a nota fiscal (cópia), na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Centro. O telefone é o 151.
