Com um patrimônio líquido da ordem de R$ 395.619.708,84, o Previd (Instituto municipal de Previdência dos Servidores de Dourados) apresenta um quadro equilibrado que assegura a tranquilidade do beneficiário e do servidor público em estágio inicial de inatividade.
“Não vai ser qualquer abalo por falta de planejamento do gestor público que vai tirar o nosso sossego, por enquanto”, opina o diretor-presidente do Previd, Theodoro Huber Silva, ao considerar as dificuldades reveladas pela atual Administração Municipal em relação aos compromissos com a Previdência do servidor.
A Prefeitura possui, atualmente, uma dívida da ordem de R$ 11,7 milhões – representada por R$ 9.865.758,03 de contribuições previdenciárias (servidor, patronal e aporte atuarial de déficit) e outros R$ 1.861.195,09 de acordos de parcelamento em relação a compromissos não cumpridos em 2017 e 2018 – que vem sendo negociada através de rodas de entendimentos entre os dirigentes do Previd e da Administração.
O quadro de inadimplência preocupa, admite o presidente do instituto do servidor, rejeitando a hipótese de um ‘rombo’ nas contas do Município em relação ao RPPS (o Regime Próprio) da previdência do servidor. “O Previd é um instituto equilibrado, com o financiamento da cobertura de déficit”, diz Theodoro, observando que a Administração sempre tentou se manter em dia.
Levantamento mais recente do Previd indica que a prefeita Délia Razuk ainda não conseguiu repassar as contribuições atrasadas relativas a parte do mês de junho e os valores referentes a julho e agosto deste ano, que remontam ao total inadimplente superior a R$ 9,8 milhões, porém, de acordo com o presidente do instituto, há sempre a possibilidade de negociação em forma de parcelamento. “Alguns institutos de previdência do País chegam a ter até 15 acordos de parcelamento firmado com entes públicos que não conseguem honrar os compromissos dentro do prazo”, ilustra Theodoro Huber.
A responsabilidade do Previd em respeito aos quase mil beneficiários do RPPS é cobrar os débitos. “Por isso mesmo, estamos buscando as medidas jurídicas cabíveis, para preservar os interesses do nosso segurado, já que o Previd é uma autarquia onde predomina os interesses do servidor, com a autonomia e a responsabilidade necessária para com quem já dedicou parte de sua via ao Serviço Público”, diz o diretor-presidente.
