Ministro derrubou habeas corpus que não permitiu prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou nesta terça-feira (14) o habeas corpus preventivo que impediu a prisão dos quatro condenados no caso que julgou a tragédia da Boate Kiss.
No dia 10, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha a penas de 18 a 22 anos e meio de prisão em regime fechado por homicídio simples com dolo eventual.
No entanto, Spohr havia conseguido um habeas corpus preventivo dado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, para evitar outros problemas jurídicos, o juiz Orlando Faccini Neto estendeu o benefício a todos. Com isso, ninguém foi preso no pós-julgamento.
Nesta terça-feira, porém, Fux atendeu a um pedido do Ministério Público do RS que questionou a decisão do TJ gaúcho. Com isso, determinou a prisão dos quatro réus.
A tragédia da Boate Kiss matou 242 pessoas, a maioria jovens entre 17 e 30 anos, em 27 de janeiro de 2013. Além disso, deixou 636 feridos – alguns com lesões graves e permanentes. A maior parte das vítimas morreu por sufocamento por inalar gases tóxicos provocados pela queima do forro de espuma inadequado usado no teto do estabelecimento.
O incêndio em Santa Maria é considerado o segundo maior desastre do tipo no Brasil, ficando atrás apenas da tragédia no Gran Circo Americano no Rio de Janeiro, em 1961, quando houve 503 mortes.
Da AnsaFlash
