Oposição reagiu nomeando uma nova chefe de Estado
Uma disputa envolvendo a nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional colocou o Peru em uma profunda crise política.
O presidente do país, Martín Vizcarra, anunciou na noite desta segunda-feira (30) a dissolução do Congresso Nacional e a convocação de novas eleições legislativas para 26 de janeiro, após o Parlamento ter tentado tomar a frente na nomeação dos integrantes do principal tribunal peruano.
Vizcarra considera a iniciativa uma tentativa da oposição de controlar o Judiciário, que nos próximos meses se pronunciará sobre casos de corrupção envolvendo alguns dos principais expoentes políticos do Peru, como Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori e líder do partido Força Popular, dono da maior bancada no Congresso.
O governo tentou reagir apresentando uma proposta de reforma nas nomeações para o Tribunal Constitucional, atrelada a uma moção de confiança, instrumento que, se rejeitado, autoriza o presidente a dissolver o Parlamento. O Congresso não votou a medida, e Vizcarra considerou a moção rechaçada.
“Frente à rejeição de facto da confiança e em irrestrito respeito à Constituição do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para congressistas da República. Esse é um ato constitucional”, declarou o presidente em um discurso à nação.
Segundo o chefe de Estado, sua intenção é buscar uma “solução democrática” para um problema enfrentado pelo país. “Que finalmente o povo decida quem tem razão: a maioria parlamentar que eu dissolvi e se opôs ao Executivo ou o próprio Executivo, elegendo uma nova maioria”, acrescentou.
Contra-ataque
Controlado pela oposição, o Parlamento não aceitou sua dissolução e, em uma sessão especial, aprovou a suspensão do presidente de suas funções por um ano, alegando “incapacidade moral”, e empossou a vice Mercedes Aráoz Fernández como chefe de Estado interina.
Ela fez um discurso para parlamentares do partido Força Popular e defendeu uma “etapa de convivência democrática e de busca por um acordo de governabilidade”. Já os comandantes do Exército, da Marinha, da Força Aérea e da Polícia Nacional respaldaram a decisão de Vizcarra. Na prática, o Peru conta agora com dois presidentes.
Vizcarra assumiu a chefia de Estado em março de 2018, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, acusado de receber propina da Odebrecht. A construtora brasileira também teria subornado os ex-presidentes Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Alan García, que se suicidou em abril passado para evitar ir para a cadeia.
Já Keiko Fujimori cumpre 18 meses de prisão preventiva, também por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht. A última vez que um presidente dissolveu o Congresso no Peru foi em 1992, quando Alberto Fujimori alegou obstrução em temas de segurança e economia.
Da AnsaFlash
