A possibilidade de o Ministério da Fazenda encaminhar para o Congresso Nacional o texto da Reforma Tributária com a inclusão de uma taxação de 0,2% sobre transações no comércio eletrônico, o que vem sendo chamado de “Nova CPM2F”, causou revolta por parte do setor industrial de Mato Grosso do Sul. Na avaliação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, a pesada carga tributária paga atualmente pelo setor produtivo brasileiro não comporta mais um imposto.
“Chega de imposto mesmo, nós não temos mais espaço para imposto no Brasil”, afirmou o líder industrial, lembrando que o setor empresarial brasileiro sempre sonhou e sempre esperou a possibilidade de um dia poder discutir amplamente a Reforma Tributária, avaliando exatamente os impostos que são pagos, o destino desses impostos e também o que é imposto e o que é contribuição.
“Nessa linha de avaliação, buscamos sempre a competitividade para os produtos fabricados no Brasil porque nós precisamos colocar isso na balança hoje em dia. A abertura do mercado permitiu que produtos possam vir da China e serem comercializados muito mais baratos do que os produzidos no Brasil por conta de questões tributárias”, ressaltou Sérgio Longen.
Ele completa que, por isso, é importante em uma Reforma Tributária, que os empresários tenham a oportunidade de avaliar todas essas ações que poderiam ser construídas, buscando a competitividade, o equilíbrio tributário e o que pode ser muitas vezes ajustado, principalmente, o destino do imposto ou da contribuição.
“A preocupação é sempre a mesma, pois, toda a vez que há uma movimentação política para a discussão da Reforma Tributária, há o avanço ansioso dos governos para o aumento da carga tributária, quer seja com uma nomenclatura já conhecida, quer seja com uma outra diferente. Eles sempre buscam uma oportunidade de onerar ainda mais o contribuinte”, declarou o presidente da Fiems, referindo-se ao possível retorno da velha CPMF, mas com uma nova roupagem.
Para ele, já passou da hora de o Brasil discutir esse modelo vencido de tributação, pois há anos é sugerido colocar em debate essa questão, mas acaba não ganhando corpo a tão esperada Reforma Tributária. “A cada proposição de discutir essa reforma, os governos, tanto na esfera federal, quanto na estadual e municipal, se unem para pedir o aumento dos impostos. Porém, acabam avaliando que a competitividade ou o imposto colocado para a sociedade é inaceitável, esvaziando outra vez o assunto”, lamentou.
Sérgio Longen espera que os governos avaliem esse debate de uma maneira sadia e não já de cara colocando, antes de iniciar o processo de discussão, a criação de um novo imposto. “As reformas são de extrema importância. Eu entendo que a Reforma Tributária tem espaço para ser discutida agora e entendo também que deve ser fatiada, pois não vamos conseguir fazer uma reforma ampla. Por isso, temos de adotar o mesmo modelo utilizado para aprovar as reformas da Previdência e a trabalhista”, sugeriu.
No entanto, na avaliação do presidente da Fiems, qualquer que seja a movimentação nesse sentido de discussão e ajuste da Reforma Tributária, tem de ser feita na linha da simplificação. “As empresas não aguentam mais o número atual de impostos e o número absurdo de obrigações. A estrutura das empresas hoje para atender a burocracia do fisco é enorme, pois elas têm auditores, controladores, contadores, tributaristas, advogados e assim por diante. Temos mais gente hoje na linha de defesa do fisco do que propriamente na linha de frente das vendas”, alertou.
Para o líder industrial, essa questão precisa ser discutida no Brasil, ou seja, a simplificação dos processos e dos impostos e, quando possível, a redução setorial dos impostos, pois alguns setores estão pagando muito impostos, trazendo prejuízos para a competitividade dos produtos. “O Brasil precisa rever esse conceito e, sempre, precisamos saber onde estão sendo aplicados esses impostos. É muito importante termos uma explicação sobre isso. Porque, se a gente continuar pagando impostos, muitas vezes sem enxergar a direção deles, acaba trazendo um constrangimento muito grande para a sociedade porque hoje em dia as coisas precisam estar às claras”, finalizou.
