O presidente da Comissão Especial da Previdência (PEC 6/2019), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), espera dar mais celeridade nas discussões para que o texto do relator seja votado até o dia 27 de junho. O parlamentar está otimista e projeta que, no colegiado, a reforma da Previdência deve ser aprovada.
“Acredito que sim. Eu tenho certeza que o termômetro da comissão é de uma maioria muito sólida para a aprovação do relatório. Já no plenário, ainda há um esforço que os líderes estão fazendo”, revela Ramos.
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (19) que a aprovação da medida é questão de sobrevivência das contas públicas do país.
“Por que nós estamos fazendo uma reforma? Será que é porque nós achamos que daqui a 10 anos a Previdência vai quebrar? Nós estamos discutindo porque já quebrou. Já há algum tempo está quebrada. É por isso que estamos nos reunindo, porque há um déficit enorme, crescente e isso está comprometendo as contas do governo federal, do Brasil como um todo”, justificou.
Enquanto a tramitação da PEC avança na Câmara, a Comissão da Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou na manhã desta quarta-feira (19) audiência pública com objetivo de discutir a reforma. O encontro foi um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O secretário expôs aos parlamentares os benefícios da reforma da Previdência nas contas públicas e enfatizou a necessidade da aprovação da PEC como forma de estancar o rombo previdenciário e economizar quase R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos no país.
“O debate aqui é muito bem-vindo, de alto nível, bastante qualificado e serve para que as pessoas que estão em nosso entorno façam seus juízos de valores porque é um tema muito importante”, defendeu Marinho.
Desequilíbrio
O doutor em economia José Márcio Camargo acredita que o relatório apresentado garante que o governo tenha fôlego no orçamento para investimentos em outras áreas prioritárias, como saúde e educação.
“Eu acho que é uma proposta muito boa. Ela vai poupar algo entre R$ 900 milhões e R$ 1 trilhão. A proposta anterior do governo era melhor, mas o processo de negociação é isso mesmo. Você tem de negociar para poder aprovar. Eu acho que, se conseguir aprovar essa proposta que está aí, é excelente”, avalia o economista-chefe da Opus e professor de Economia da PUC-Rio.
Para o analista da Instituição Fiscal Independente (IFI) e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini, a reforma da Previdência não pode ficar para depois. “O desequilíbrio previdenciário é o nó central do desequilíbrio das contas públicas do país. E, sem equilibrar essas contas, será muito difícil criar condições de estabilidade para viabilizar o crescimento econômico, reduzir o desemprego, aumentar a produção”, ressalta ele.
A Comissão Especial da Previdência na Câmara dos Deputados volta a se reunir na próxima terça-feira (25), ainda em sessão de discussão do relatório. A previsão é de que o texto seja votado na comissão até a próxima quinta (27).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já manifestou interesse de colocar a PEC 6/2019 para votação no plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Se for aprovada na comissão, a PEC da Previdência precisará de 308 votos favoráveis dos 513 deputados no Plenário da Câmara.
