Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado Paulo Corrêa (PSDB) participou ontem (1) de um evento on-line para divulgar resultados da campanha Agosto Lilás, realizada anualmente e instituída pela Lei 4.969 de 2016, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB). A campanha visa o combate da violência contra a mulher e a live foi realizada pelo Governo do Estado por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM).
Na ocasião, Luciana Azambuja, subsecretária de políticas públicas para as mulheres, agradeceu o empenho pessoal do presidente e o trabalho de todos os deputados da Casa de Leis. Paulo Corrêa, por sua vez, afirmou que os esforços estão sendo somados entre os parlamentares para que, por meio de emendas e outras ações seja possível reforçar o apoio ao governo na proteção das mulheres. Um dos destaques na fala do deputado são as Salas Lilás, que são ambientes preparados para receber a mulher em situação de violência de uma forma que se sinta mais segura, contando com atendimento humanizado em uma sala especial nas dependências das delegacias.
“Nós aumentamos o número de salas lilás, para atender melhor as mulheres em situação de violência, e isso foi um trabalho conjunto. Sobre as emendas parlamentares, estou aqui em nome de todos os deputados, portanto quero mencionar o nome de cada um que apresentou emenda direcionada ao combate à violência contra a mulher”, disse Paulo Corrêa citando os deputados Lídio Lopes (PATRI), Lucas de Lima (Solidariedade), Capitão Contar (PSL), Coronel David (sem partido), Antônio Vaz (Republicanos), Barbosinha (DEM), Evander Vendramini (PP), Marcio Fernandes (MDB), Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT) e Rinaldo (PSDB).
O presidente da Casa de Leis também apresentou emendas e o seu trabalho viabilizou mais três salas lilás em delegacias de Mato Grosso do Sul: em Inocência, Aral Moreira e Caracol. Conforme Paulo Corrêa, a expectativa é que os trabalhos continuem com o mesmo ritmo. “Nós saímos de 11 salas lilás, pra 28 salas. Ano que vem tem mais e o governo do Estado tem nosso total apoio”, afirmou.
A live contou com a participação também do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, da Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia, do Delegado-geral da Polícia Civil, Dr. Marcelo Vargas, da Coordenadora de Psicologia Educacional da Secretaria de Educação, Paola Lopes e foi mediado por Luciana Azambuja. De acordo com Luciana, desde 2016, quando a campanha Agosto Lilás surgiu, já atingiu aproximadamente 306.000 pessoas. Esse ano devido a pandemia do novo coronavírus, as ações foram realizadas todas de forma on-line.
Para Azambuja, o apoio da Casa de Leis é fundamental quando o assunto é combate à violência contra a mulher. “A articulação dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e dos diferentes órgãos governamentais em âmbito estadual, é essencial para a elaboração e implementação das políticas públicas para mulheres. Aqui em Mato Grosso do Sul temos o privilégio de ter essa integração e proximidade, o que facilita sobremaneira a execução de ações e o desenvolvimento de campanhas educativas de enfrentamento à violência, a exemplo da Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada em junho e da Campanha Agosto Lilás, que contam com apoio institucional da Assembleia Legislativa e participação dos deputados estaduais, que incluem nas suas pautas pessoais a defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
Além de emendas parlamentares e da campanha Agosto Lilás, a Assembleia Legislativa tem envolvimento constante com a causa. “Dentre as inúmeras ações implementadas e desenvolvidas pela Casa, podemos destacar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, que desde agosto de 2016 tem a responsabilidade de zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher, propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica. Outra ação digna de destaque foi a instituição, em fevereiro de 2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, instituída por ato da Mesa Diretora com o objetivo de contribuir para a implementação de ferramentas para o fortalecimento das políticas e direitos das mulheres de Mato Grosso do Sul”, afirmou Paulo Corrêa.
No evento, foi divulgada uma cartilha de capacitação para o enfrentamento à violência, elaborada pelo Poder Executivo, que está disponível para baixar gratuitamente clicando aqui.
