Por meio da Agehab, a Agência de Habitação e Interesse Social, a Prefeitura de Dourados procede nesta quarta-feira (11) a entrega de 150 escrituras habitacionais para moradores de alguns bairros populares, a maioria deles dos jardins Canaã 1, 2 e 3. A cerimônia será a partir das 8 horas, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal).
O diretor-presidente da Agehab, advogado Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo explica que a ação marca o início do processo de regularização fundiária no município, uma determinação da prefeita Délia Razuk para que todos, principalmente os moradores de loteamentos sociais, possam ter acesso à posse definitiva de seus imóveis.
De acordo ainda com o diretor da Agehab, há no cartório de registro de imóveis outras 800 escrituras prontas no cartório de registro de imóveis e que deverão ser entregues nos próximos dias. “A ideia da atual administração municipal é concluir, ainda nesta gestão, a regularização de todos os imóveis em situação irregular, uma situação que persiste há pelo menos 30 anos no município”, diz Sergio Henrique.
Desde o início da gestão atual, a Agência de Habitação tem trabalhado para garantir celeridade nos processos de regularização fundiária. No ano passado, aproximadamente 500 moradores, dos loteamentos sociais Estrela Verá, Poraví I e II, Hory, Porã, Yvatê, Ypê Roxo, Tovy e Jupy, Vila Cachoeirinha, Brasil 500 e os Canaãs 1, 2, 3, 4 e 5 tiveram a situação de seus móveis regularizada.
Sérgio Henrique lembra que a pessoa que deseja regularizar a situação fundiária deve procurar o Setor de Regularização de Posse, na Agehab, de segunda a sexta-feira, das 7h30 à 13h30, na Prefeitura de Dourados.
