A prefeitura de Caarapó investe atualmente 37% da chamada Receita Corrente Líquida (RCL) no setor de educação. A informação foi dada pelo prefeito André Nezzi em reunião administrativa com o secretariado municipal ocorrida na manhã de segunda-feira (28).
O dirigente caarapoense reuniu os secretários municipais para reforçar a necessidade de adoção de medidas de contenção de gastos nesse período sazonal de redução de receita. Conforme divulgado, ocorreram adaptações nos órgãos da administração, atingindo todas as secretarias, com desligamento de servidores contratados e redução de gastos relativos às despesas correntes. As medidas decorrem de exigência legal, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o prefeito André Nezzi, os gastos com a educação municipal – que superam o mínimo exigido por lei – se referem a despesas com pessoal e, especialmente, aos investimentos no setor. Atualmente, as principais aplicações na educação municipal se direcionam à construção da escola nova Maria de Lourdes Ferreira Lins (Jardim Aprazível); reforma e ampliação da escola Cândido Lemes dos Santos; reforma e ampliação do CMEI Aristides Maciel da Silva; e construção de duas salas de aula na Escola Municipal Indígena Bocajá.
Também foram entregues: quadra poliesportiva coberta na escola municipal indígena Lóide Bonfim; reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Rui Barbosa; e construção do CMEI Eneida Claro Álvares.
Sobre as medidas de contingenciamento administrativo aplicadas em todas as secretarias – com reflexos mais perceptíveis na área de educação – com mais de 700 servidores, ou seja, mais da metade do quadro da prefeitura –, o prefeito André Nezzi destaca que, nesse setor, mantém-se a busca constante e incessante pela qualidade do ensino municipal, priorizando sempre o aluno, peça central do processo ensino-aprendizagem. Conforme o dirigente, no processo de readequação, de forma profunda e criteriosa, primou-se pelo cuidado de não superlotar salas de aula, a fim de não gerar prejuízo à qualidade do ensino e os desligamentos de profissionais do quadro de servidores ocorreram em função de exigência legal – e não por decisão voluntária da administração municipal.
“Nos últimos dois anos, os profissionais do magistério tiveram sucessivos reajustes salariais superiores a 40% e os ocupantes de cargos de apoio à educação foram contemplados com 17% de reajuste salarial e auxílio-alimentação – este pode chegar a R$ 396,00. Além disso, houve elevação de nível para vários cargos e o menor salário pago pela prefeitura é de R$ 1.517,05 – o salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 1.302,00”, sublinha André Nezzi.
O prefeito destaca ainda que, nos últimos dois anos, ocorreram 357 chamadas de profissionais aprovados em concurso público municipal para integrar o quadro de provimento efetivo do setor de Educação, sendo: 123 professores, 136 auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) e 98 servidores de apoio à educação (merendeiras, motoristas, ajudantes gerais escolares);
“Entendemos que precisamos nos esforçar ao máximo para atingir um grau de eficácia, relevância e eficiência no processo educacional no sentido de proporcionar aos estudantes conhecimentos, habilidades, valores e competências necessárias para sua vida pessoal, profissional e cidadã” – pontua o dirigente, acrescentando que “também é do nosso entendimento que tornar a educação uma prioridade é uma abordagem essencial para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade. Assim, investir na educação requer um compromisso de longo prazo dos governos, comunidades, pais, educadores e sociedade em geral. Quando a educação é verdadeiramente considerada uma prioridade, seus efeitos positivos podem ser sentidos em todas as esferas da vida”.
André Nezzi conclui que a administração municipal é zelosa no sentido de primar sempre pela qualidade da educação, sendo que eventuais medidas de contingenciamento adotadas sempre levarão em conta os interesses dos nossos estudantes, uma vez que colocar o aluno como prioridade é uma abordagem fundamental para a criação de um sistema educacional eficaz e centrado no aprendizado.
