A prefeitura de Caarapó abriu procedimento licitatório para comprar gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se do Processo Administrativo nº 082/2023 – Chamada Pública nº 003/2023.
De acordo com o teor do documento, o objetivo é atender os alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais e CMEI’s da Sede, dos Distritos de Nova América e Cristalina e da Reserva Indígena Te’yikuê e Guyra Roká do Município de Caarapó no segundo semestre deste ano. A administração municipal de Caarapó pretende adquirir uma série de produtos, tais como: abobrinha verde, alface, banana, batata doce, beterraba, cenoura, cheiro verde, couve-folha, limão, mandioca, goiaba, melancia, polpa de frutas e repolho verde, a um valor total estimado de R$ 558.469,57.
Os interessados deverão encaminhar à prefeitura os documentos exigidos – habilitação e Projeto de Vendas -, além das amostras dos produtos, no dia 26 de setembro, às 8h. O edital completo poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, ou no Departamento Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó, no horário de expediente das 7 às 13h, de segunda a sexta-feira, até o dia 26 deste mês.
No Brasil, a agricultura familiar é definida com base em critérios como a área da propriedade, o tipo de produção e o envolvimento da família na gestão e operação da atividade agrícola. Geralmente, é caracterizada por propriedades de pequeno e médio porte, nas quais a mão de obra familiar desempenha um papel central. É responsável por uma parcela significativa da produção agrícola brasileira. Ela é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos no país e contribui significativamente para a economia rural, gerando empregos e renda para milhões de brasileiros.
A agricultura familiar é um componente importante do setor agrícola no Brasil. Ela desempenha um papel fundamental na produção de alimentos, na geração de empregos e na manutenção da segurança alimentar no país. Além disso, desempenha um papel vital na produção de alimentos, no combate à pobreza rural e na preservação da cultura agrícola tradicional. Ela continua sendo objeto de políticas e programas destinados a promover seu fortalecimento e desenvolvimento sustentável.
