Os ‘rumos das eleições municipais’ são pauta principal da webconferência desta terça-feira (30) entre prefeitos de Mato Grosso do Sul e representantes da bancada federal.
Comandada pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, a reunião terá início às 10 horas (horário de MS).
Confirmaram presença até agora os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), coordenador da bancada e Soraya Thronicke (PSL-MS) e os deputados federais Beto Pereira (PSDB-MS), Rose Modesto (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Tio Trutis (PSL-MS) e Fábio Trad (PSD-MS).
São esperadas a participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e dos deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Vander Loubet (PT-MS) e Bia Cavassa (PSDB-MS).
A ideia sobre o encontro com os parlamentares foi tirada durante assembléia-geral virtual da Assomasul, no último dia 23, na qual discutiram, entre outros assuntos em pauta, a divergente proposta de realização das eleições municipais mesmo em plena pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
Na prática, prefeitos e parlamentares vão discutir a PEC 18/2020 (Proposta de Emenda Constitucional), já aprovada no Senado, que propõe a mudança de data da eleição de outubro para novembro. De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o texto tramita agora na Câmara dos Deputados.
Outra PEC (19/2020), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), sugere a unificação dos pleitos em 2022.
TSE
Em videoconferência comandada pela CNM na segunda-feira (29), os presidentes estaduais de entidades municipalistas fizeram ponderações ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, sobre as dificuldades para realização das eleições este ano.
Ao questionar Barroso, o presidente Pedro Caravina abordou a questão sanitária nesse momento de crise, sobretudo, advertiu que não existe nenhuma garantia de que a situação esteja controlada até lá, a possibilidade de se ferir a democracia, o índice de abstenções, além dos riscos a mesários e a população de um modo geral.
O dirigente perguntou ao presidente do TSE se já não era o momento de decidir pela suspensão das eleições em vez de adiá-las para novembro, conforme encaminhamento dado no Congresso Nacional.
O ministro reconheceu que todas as preocupações apresentadas são legítimas, mas defendeu a opinião de especialistas. Ele falou, contudo, sobre a possibilidade de unificar as eleições em 2022.
“Entramos em consenso de não usar a pandemia para decisões permanentes, como atalho para esse debate. Tenho compromisso com a possibilidade de conciliarmos a proteção da saúde da população com a realização do rito democrático. Mas, se a curva não cair e houver risco, teremos que voltar ao Congresso e discutir. Hoje achamos que a decisão correta é adiar por algumas semanas, mas, se chegarmos lá e nos convencermos de que não, teremos a humildade de voltar atrás e repensar, dizer que quem estava certa era a Confederação Nacional de Municípios”, garantiu o presidente do TSE.
