O vice-presidente da Assomasul, prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin, participou nesta terça-feira (21), de reunião com o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, e dirigentes de associações estaduais a fim de definir estratégias de atuação do movimento municipalista que ocorre nesta quarta-feira (22) em Brasília.
A ideia é pressionar o governo central a liberar verbas adicionais às prefeituras brasileiras, no momento em que a crise política e institucional decorrente da péssima política econômica adotada pelo Tesouro Nacional, reflete diretamente nas administrações locais.
Rosalin e o diretor-executivo da Assomasul, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, representam o presidente da entidade, Pedro Caravina, que cumpre agenda pública em Três Lagoas como parte do seminário de capacitação do Siconv (Sistema de Convênios) e outros compromissos assumidos anteriormente em âmbito estadual.
Na prática, os prefeitos de Mato Grosso do Sul foram a Brasília em busca de R$ 58,720 milhões como parte do AFM (Apoio Financeiro dos Municípios) do governo federal, cujo repasse emergencial é estimado em R$ 4 bilhões para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros, além do repasse extra de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a proposta que prevê atualização dos valores dos programas federais.
Organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a mobilização também cobra a liberação, para o dia 10 de dezembro, do repasse extra de 1% do FPM como parte da Lei Complementar 55/2007, que no ano passado rendeu aos municípios de Mato Grosso do Sul mais de R$ 56 milhões. A previsão para este ano é de um repasse em torno de R$ 60 milhões.
Unidade
Com auditório da CNM lotado, Ziulkoski alertou aos gestores que o momento pede união e engajamento dos líderes do executivo municipal. “Se o movimento tiver unidade e entendimento de que a luta é pelos municípios, nós vamos avançar”, destacou.
O líder do movimento municipalista aproveitou a oportunidade para orientar os gestores acerca da agenda da mobilização que segue com diversas atividades paralelas. Entre elas, uma reunião no TCU (Tribunal de Contas da União) para tratar de questões da saúde e da educação nos municípios.
Também faz parte da agenda de hoje diversas reuniões com as bancadas parlamentares dos Estado. Segundo Ziulkoski, esse será um momento de “pressionar os deputados e os senadores para as pautas municipais”. Ele enfatizou: “nós temos muitas outras questões, não é só esse auxílio financeiro que deve resolver nossa situação. Podemos evoluir em várias situações, basta estarmos unidos e organizados”.
Previdência
O momento também foi uma oportunidade para Ziulkoski destacar a importância do apoio dos prefeitos à Reforma da Previdência. Segundo o presidente da CNM, esse é um importante instrumento de troca com o governo federal para que as demandas dos municípios sejam atendidas.
Após a saída de Ziulkoski para a reunião do TCU, a atividade foi conduzida pelas lideranças das entidades estaduais. Eles retomaram a pauta prioritária da mobilização e os presentes tiveram a oportunidade de sanar as dúvidas sobre os projetos.
