O novo portal de transparência fiscal lançado pelo governador Reinaldo Azambuja foi muito elogiado pelos prefeitos, que agora poderão acompanhar em tempo real os cálculos de arrecadação e distribuição do ICMS no Estado. Eles destacaram que a ferramenta vai ajudar no planejamento dos municípios e ainda reduzir a sonegação do imposto.
“Será muito bom para as prefeituras, já que além de dar mais transparência a estes dados, todo município poderá fiscalizar esta arrecadação e eventuais sonegações. Mais uma ferramenta digital importante criada pelo Governo do Estado”, destacou o prefeito de Bodoquena, Kazuto Horii.
O Portal de Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) vai permitir que as prefeituras busquem estas informações de forma on line, compartilhadas em tempo real, já que as cidades ficam com 25% do que é arrecadado com o ICMS.
“O portal vai nos possibilitar acompanhar esta distribuição em tempo real, facilitando esta verificação dos prefeitos. Mais um trabalho importante feito pelo Governo, que tem uma gestão municipalista, de cuidado com as cidades”, afirmou o prefeito de Coxim, Edilson Magro.
A prefeita de Jardim, Clediane Matzenbacher, destaca que a ferramenta será importante para avaliar a evolução desta arrecadação. “Assim se abre a margem para as prefeituras se programarem em relação as suas receitas, além da própria população ter mais conhecimento sobre este repasse”.
Cooperação
O novo portal vai permitir o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a prefeituras, evitando assim erros contábeis e a sonegação de impostos. Servidores municipais indicados pelas prefeituras terão acesso ao Portal e vão dispor do treinamento na Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
“Mais uma vez o governo do Estado aposta na tecnologia e inovação. Quem não seguir a evolução digital, vai ficar para trás. O governador tem sido atento e cuidadoso para apostar na tecnologia e este portal é exemplo disto”, descreveu o prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Na região de fronteira, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, lembrou que este repasse do ICMS é sempre aguardado pelos municípios e que esta divulgação é bem-vinda. “Trata-se de uma luta de muito tempo, que os municípios estão sendo contemplados. Estamos felizes com esta decisão do governador”.
Para o governador Reinaldo Azambuja, a nova ferramenta, além de dar mais transparência fiscal para Mato Grosso do Sul, vai contribuir com o planejamento municipal de investimentos. “Na prática, as prefeituras saberão com que recursos podem contar, no campo das operações geradoras de ICMS e na participação do bolo tributário”.
O ICMS é o imposto cobrado pelo Estado na comercialização de produtos e serviços. 25% do que é arrecadado com o imposto pertence aos municípios. Dentro desse percentual, 75% é dividido de acordo com o valor adicionado, que é o resultado do movimento econômico de cada cidade. O Estado faz os cálculos dessa arrecadação e distribui às prefeituras.
