Documentos serão analisados para determinar ou não investigação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta quinta-feira (28) a abertura de uma investigação preliminar para analisar os dados apresentados no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado.
A análise atinge 13 das 78 pessoas investigadas, todas as que têm foro privilegiado: o presidente Jair Bolsonaro; os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; e da Defesa, Walter Braga Netto; o ministro da Corregedoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o senador Flávio Bolsonaro; os deputados Ricardo Barros, Eduardo Bolsonaro, Osmar Terra, Carla Zambelli, Bia Kicis e Carlos Jordy; e o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Após as análises dos indícios apresentados pela CPI, os procuradores da equipe de Aras vão analisar se pedem um processo formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dependendo da pessoa, ou se arquivam o relatório.
O presidente é o que tem mais pedidos de indiciamento, nove ao todo: Epidemia com resultado morte; Infração de medida sanitária preventiva; Charlatanismo; Incitação ao crime; Falsificação de documento particular; Emprego irregular de verbas públicas; Prevaricação; Crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; Violação de direito social; Incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
Queiroga foi acusado de epidemia com resultado de morte e prevaricação; Lorenzoni foi acusado por incitação ao crime e crimes contra a humanidade, nas modalidades de extermínio, perseguição e outros atos desumanos. Sobre Braga Netto, recaiu a acusação de epidemia com resultado de morte; já Rosário é apontado com o crime de prevaricação.
O senador Flávio Bolsonaro e os deputados Eduardo Bolsonaro, Kicis, Zambelli e Jordy são acusados de incitação ao crime; Terra também teve a acusação dos seus colegas deputados, além de epidemia com resultado de morte.
Já o governador do Amazonas teve os pedidos de indiciamento por epidemia com resultado de morte, prevaricação e crimes de responsabilidade.
Da AnsaFlash
