A PolÃcia Federal realiza nesta terça-feira (12) a 79ª Fase da Lava Jato, denominada Operação Vernissage. As informações são da CNN Brasil.
A operação, que tem apoio do Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, tem como alvo um grupo que tinha como objetivo âfraudar o caráter competitivoâ de licitações com o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e de outras empresas ligadas a ela, como a Transpetro.
Ao menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em BrasÃlia/DF, São LuÃs/MA, Angra dos Reis/RJ e em São Paulo (2). Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.
âSuspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas a este grupo criminosoâ, disse a PF, em nota.
Segundo a investigação, após o recebimento da propina eram realizadas âvárias operações de lavagem de capitaisâ para ocultar sua origem ilÃcita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.
âNo caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias âpor foraâ, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transaçõesâ, afirmou a PF.
Desdobramento da 65ª fase
De acordo com o MPF, a operação desta terça é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, realizada em setembro de 2019, para possibilitar o “aprofundamento de investigações sobre possÃveis atos de lavagem de dinheiro relacionados a crimes praticados contra a Transpetro entre 2005 e 2014”.
Naquela ocasião, a Operação Galeria teve como alvo Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. De acordo com o MPF, um escritório de advocacia ligado à famÃlia Lobão, no Rio, recebia dinheiro decorrente de pagamentos indevidos.
“Um dos objetivos da operação é a apreensão de mais de cem obras de arte adquiridas por investigado que também já é réu em ação penal na Lava Jato. A apreensão não apenas permitirá que as obras sejam periciadas pelo corpo técnico da PolÃcia Federal, como garantirá a plena efetividade das penas de perdimento, reparação de danos e pagamento de sanções pecuniárias que eventualmente venha a ser impostas ao réu na ação penal em curso”, disse, também em nota, o MPF.