Texto permite fechamento de canais de comunicação pelo governo
Os deputados do Parlamento Baixo (Duma) da Rússia aprovaram nesta quinta-feira (30) uma lei que permite ao governo fechar ou suspender canais de comunicação estrangeiros que atuem no país.
A nova legislação dá poder para procuradores federais ou estaduais, “em caso de ações hostis de um Estado estrangeiro contra uma mídia russa no exterior”, para que “seja tomada rapidamente a decisão de encerrar ou suspender as atividades de mídia desse país na Rússia”.
A decisão é uma resposta à medida tomada pela União Europeia e Reino Unido de banir emissoras estatais russas, como a “Russia Today”, dos países por conta da guerra iniciada por Moscou na Ucrânia.
Desde fevereiro, toda a comunicação do país é controlada pelo Kremlin e sites e canais independentes foram fechados ou suspenderam a sua atuação por medo de que os jornalistas fossem presos ou mortos. Além dessa lei, a Duma aprovou uma medida que dá até 15 anos de prisão para quem publicar “informações falsas” sobre as operações militares de Moscou em outras nações.
Para ter ideia do controle russo, até hoje, as emissoras locais não podem se referir ao que acontece na Ucrânia como “guerra” ou “conflito”. Precisam usar o termo oficial de “operação militar especial”. Além disso, apenas a narrativa do governo pode ser apresentada aos cidadãos, sem questionamentos ao Kremlin.
Agora, a nova legislação precisa passar pela formalidade da votação na Câmara Alta e será sancionada pelo presidente Vladimir Putin.
Da AnsaFlash
