Em entrevista às rádios FM Capital e CBN, na manhã desta terça-feira (16/10), o presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou que a discussão em torno das eleições não pode se sobrepor à apreciação de temas importantes para a retomada da economia do País e de Mato Grosso do Sul nas casas legislativas, como as reformas estruturantes. Longen exemplificou o cenário de estagnação dos trabalhos ao citar quatro Medidas Provisórias (MPs) cujo prazo de tramitação no Congresso Nacional expirou, uma delas que previa a renegociação de dívidas do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
“A eleição é muito importante, mas também é fundamental darmos continuidade à atuação parlamentar, lembrando que o mandato deles só termina em 31 de dezembro. A sociedade se envolve politicamente, há uma polarização no País, mas os nossos senadores e deputados federais precisam trabalhar normalmente, não se pode deixar que medidas provisórias, como esta do Funrural, percam a validade. E este não é o único caso, nós temos muitas Medidas Provisórias que estão caducando no Congresso Nacional”, alertou o presidente da Fiems.
Além da MP que tratava do Refis do Funrural (834/2018), o prazo de tramitação das MPs 835/2018 (autorizava a disponibilização imediata dos estoques de milho em grão da Conab para criadores de aves e suínos) e 836 e 839/2018 (atendiam parte das reivindicações fruto do acordo entre governo e caminhoneiros por conta da greve) também expiraram na última segunda-feira (15/10) e, agora, terão a análise retomada do zero em suas respectivas comissões. Isso acontece porque as MPs devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado em até 120 dias.
O presidente também citou casos de projetos locais cuja votação em plenário está emperrada na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Campo Grande. “A votação do Plano Diretor da nossa Capital tramita na Câmara, mas é um projeto que está parado faz tempo e precisa começa a tramitar. Já foi amplamente debatido pelas entidades, OAB, Fiems, universidades, sociedade civil organizada e o projeto, que é tecnicamente muito bem embasado, não pode mais esperar”, lembrou.
Ele acrescentou a discussão acerca da revisão das taxas cartorárias, levantada pela Fiems em março no ano passado e que ainda não avançou na Assembleia Legislativa. “Este foi um grande enfrentamento nosso, e já temos uma sinalização no sentido de que, passadas as eleições, essa discussão será retomada”, espera o empresário.
Reformas
Longen voltou a reforçar a necessidade de discussão de reformas como a da Previdência e Tributária. “O Congresso tem condições de fazer isso ainda neste ano, até porque é uma discussão que já foi iniciada e aqueles que têm mandato já a conhecem bem. E este é um debate que gira em torno de reformas futuras, e não da retomada de discussões já superadas”, destacou.
Segundo o presidente da Fiems, a Reforma da Previdência é considerada urgente pela indústria nacional, capitaneada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), porque levará a um equilíbrio das finanças do país. “Este é o nosso principal foco. O Brasil precisa de credibilidade perante o mundo, e isso é conquistado quando se discute maneiras de construir um país sustentável. A Reforma Tributária também se faz necessária, porque quando se fala e imposto vemos uma colcha de retalhos que a sociedade não entende muito bem, mas paga a conta”, acrescentou.
O empresário concluiu que, independentemente de quem for eleito, as reformas deverão ser encaradas como prioridade. “Entendo que o Brasil tem um Congresso Nacional muito forte e, seja qual for o resultado do segundo turno, vai haver uma legitimidade do governo, fazendo com que o futuro presidente tenha respaldo e apoio da maioria do povo para promover as reformas”, destacou.
Incentivos fiscais
No âmbito do desenvolvimento regional, Longen destacou a importância da manutenção da política de incentivos fiscais para assegurar a competitividade da indústria e atração de novos investimentos. “Apesar do cenário difícil que vemos no país, Mato Grosso do Sul continuou crescendo e gerando empregos graças à indústria”, pontuou. Segundo o Radar Industrial da Fiems, de janeiro a agosto deste ano o saldo positivo de novos postos de trabalho da indústria do Estado foi de 2.064. Atualmente, o setor é responsável por empregar 122 mil trabalhadores com carteira assinada.
O presidente da Fiems também apontou como demanda da indústria para o próximo governador investir mais no turismo local. “Uma das nossas sugestões, inclusive, é aplicar recursos do FAI (Fundo de Apoio à Industrialização) no Pantanal e outros municípios do estado que têm um enorme potencial turístico”, finalizou.
