Nesta terça-feira, dia 5, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), lança a Operação Piracema 2024/2025. A cerimônia ocorre no auditório Shirley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a partir das 8h.
Durante o período de defeso, que iniciou em 1º de novembro na bacia do Paraná, e inicia nesta terça, 5 de novembro, na bacia do Paraguai, e vai até 28 de fevereiro do próximo ano, o Imasul e a Polícia Militar Ambiental (PMA) conduzirão ações de fiscalização e controle, conforme o Decreto Estadual 15.166/2019. Os secretários da Semadesc, Jaime Verruck, e da Sejusp, Antonio Carlos Videira, apresentarão detalhes sobre a logística e as estratégias que serão empregadas para assegurar a suspensão das atividades de pesca.
O Governo do Estado também conta com o apoio da população para garantir o sucesso da operação. “É essencial que todos, incluindo pescadores, comerciantes e a comunidade em geral, colaborem para cumprir a legislação e proteger nossos recursos naturais”, destacou André Borges, diretor-presidente do Imasul.
A PMA e o Comando de Policiamento Rural trabalharão em conjunto para combater a pesca ilegal, com o uso de veículos, embarcações e drones. Enquanto isso, os fiscais do Imasul verificarão os estoques pesqueiros em estabelecimentos como peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis. Todos os comerciantes devem declarar seus estoques de peixe ao Imasul – acesse AQUI o formulário; qualquer produto não registrado estará sujeito a apreensão e multas que podem chegar a R$ 100 mil ou resultar na suspensão da licença do estabelecimento.
A PMA poderá apreender equipamentos de pesca irregulares e encaminhar infratores flagrados para registro de ocorrência junto à Polícia Civil. As equipes de patrulha terão atenção redobrada em áreas de grande concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras dos rios.
Na última edição da Operação Piracema, os fiscais do Imasul e a PMA inspecionaram 112 estabelecimentos comerciais e abordaram 2.016 veículos, resultando na apreensão de pescado irregular.
Serviço: A população pode contribuir denunciando pesca ilegal ou outras infrações ambientais. As denúncias podem ser feitas por telefone nas Unidades Regionais do Imasul em Dourados, Aquidauana, Corumbá, Bonito, Três Lagoas, Costa Rica e Coxim, ou na sede em Campo Grande, ou ainda pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br.
