Objetivo é coibir eventuais práticas abusivas de mercado que possam acarretar prejuízos ao consumidor referentes ao aumento de preços
Uma ação coordenada entre órgãos federais foi desencadeada nesta sexta-feira (27) para reforçar a fiscalização sobre o mercado de combustíveis em todo o país. Batizada de Operação Vem Diesel, a iniciativa mobiliza a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do setor, formada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação ocorre simultaneamente nas capitais de 11 estados e também no Distrito Federal. As equipes em campo são compostas por agentes da ANP, integrantes dos Procons e policiais federais, que atuam de forma conjunta na verificação de possíveis irregularidades em postos de combustíveis.
O objetivo central da ofensiva é apurar práticas que possam prejudicar diretamente os consumidores. Entre os alvos da fiscalização estão aumentos indevidos nos preços cobrados nas bombas, além de suspeitas de alinhamento de valores entre concorrentes, conduta que pode comprometer a livre concorrência no mercado.
As equipes também estão atentas a outras possíveis ações abusivas que possam impactar o funcionamento regular do setor e causar prejuízos à população. A intenção é identificar distorções que afetem tanto a transparência da comercialização quanto os direitos do consumidor.
Segundo os órgãos envolvidos, eventuais indícios de infrações mais graves, especialmente aquelas relacionadas à ordem tributária, econômica ou às relações de consumo, serão tratados em esfera criminal. Nesses casos, o material levantado durante as inspeções será encaminhado à Polícia Federal.
A partir das informações reunidas, caberá à PF aprofundar a apuração sobre a autoria e a materialidade de possíveis delitos. A operação reforça a atuação integrada do poder público no combate a práticas ilegais no setor de combustíveis e na proteção do consumidor em todo o território nacional.
