O vereador Olavo Sul (MDB) pediu à Prefeitura de Dourados a ativação da Coordenadoria da Igualdade Racial. Ele encaminhou requerimento à administração municipal solicitando informações sobre quando a gestão irá efetivar a coordenadoria, criada há um ano.
Recentemente, Olavo Sul promoveu na Câmara Municipal a audiência pública “Diálogos interseccionais entre mulheres negras” e, na ocasião, as participantes cobraram a ativação da Coordenadoria. “Se o órgão foi criado, precisamos que seja colocado em prática, para que políticas públicas sejam criadas e implementadas por pessoas engajadas com o movimento da igualdade racial”, diz Olavo Sul.
A Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, órgão diretamente subordinado ao Coordenador Geral de Direitos Humanos e Cidadania, tem como competência articular, promover e desenvolver as políticas públicas de promoção da igualdade racial, de forma colaborativa com as áreas da saúde, educação, habitação, geração de trabalho e renda, cultura, esportes, segurança e planejamento, além de assessorar as secretarias e órgãos de governo na execução dessas políticas.
Também tem como prerrogativa elaborar plano e implementar políticas afirmativas de acesso, inclusão e permanência no mercado de trabalho formal, bem como desenvolver o empreendedorismo dos grupos étnico-raciais atingidos pela discriminação, em especial a mulher negra, além de estabelecer parcerias com os demais conselhos locais de políticas públicas, que são importantes mecanismos de controle social e participação popular.
Para Olavo Sul, a ativação da Coordenadoria é de fundamental importância para atender às reivindicações da comunidade negra no município. Durante a audiência foram elencadas 11 demandas para serem encaminhadas ao poder público. Todas elas poderiam ser trabalhadas dentro do órgão, caso estivesse em atividade. “Por isso precisamos que seja efetivada a Coordenadoria com urgência”, afirma o vereador.
As demandas elencadas durante a audiência foram as seguintes: Criação da Secretaria de Igualdade Racial; Criação de convênios com a UEMS e UFGD para formação antirracista dos servidores municipais em todas as áreas; Reconhecimento da Feira Zumbi Vive no calendário municipal; Fomento para as expressões culturais de matrizes africanas; Acompanhamento da Saúde da Mulher Negra pelo SUS; Acompanhamento da Secretária de Saúde sobre anemia falciforme na população preta/parda; Verificação sobre como o serviço público municipal tem atendido a população negra, principalmente as mulheres e crianças negras; Reconhecimento legal das casas de Axé (Casas de religião de Matrizes Africanas) do município, como espaços de terapia complementar (Saúde Complementar SUAS/SUS); Reativar e proporcionar condições de que o Fórum sobre Intolerância Religiosa faça seu trabalho de combate a intolerância religiosa; Reativação da Rede de Enfrentamento a violência contra mulher; e Retomada do projeto “Maria da Penha vai à escola”, construindo com a SEMED espaço de formação com as crianças, adolescentes e servidores contra a violência com as mulheres.
