Projeto de fiscais tributários no estado utiliza tecnologia e parceria público privada e vai simplificar fiscalização de mercadorias em trânsito em rodovias
Uma nova forma de fiscalização de mercadorias em trânsito vai agilizar o processo em Mato Grosso do Sul e simplificar a vida do empresário. Uma PoC, que é uma Prova de Conceito, deve ser implantada até o fim deste ano. “Há uma exigência do próprio governo de que tenhamos uma fiscalização que impacte o mínimo possível na logística e na vida do empresariado”, afirmou o diretor vice-presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul — Sindifiscal/MS, Rubens França.
O novo formato dispensará a parada em postos fiscais dos veículos que estejam com cargas regulares. Os fiscais farão o controle com base no processamento dos documentos eletrônicos e por meio de câmeras. “Com o uso da tecnologia conseguimos rastrear os veículos e direcionar para o posto fiscal aquele veículo que efetivamente precisa passar por alguma verificação”, resume.
Conforme França, esse novo formato deve garantir uma redução de pelo menos 80% das paradas dos veículos nos postos fiscais. As vantagens listadas pelo fiscal tributário são a redução do tempo de transporte, o que pode impactar no valor do produto, a redução do tempo de entrega da mercadoria e a melhoria no tráfego e segurança nas estradas, uma vez que diminui a formação de filas de caminhões e a formação de comboios.
Esse sistema será implementado gradativamente. A começar pela metodologia que já está sendo testada, seguida por um projeto piloto a ser implantado até o fim do ano e por fim a expansão do modelo para todo o Estado até meados de 2023. “Já começamos a testar essa metodologia em 1º de agosto de 2022 e 80% dos veículos que passam no posto fiscal tem um tempo de permanência inferior a um minuto”, explica.
Um corredor de passagem será testado na BR-163, com a automatização de dois postos fiscais: o de Sonora, entrada norte do estado, até o posto fiscal Ilha Grande, em Mundo Novo. “Esses dois postos automatizados farão uma triagem com um conjunto de equipamento de câmeras de leitura do tipo OCR, leitura de placa e painéis eletrônicos, painéis de mensagens variáveis, que vai dar orientação para os motoristas. A BR-163 vai se tornar um grande corredor, ele entra sem parar e sai sem parar. E o inverso também é verdadeiro, com um corredor de mão dupla onde o motorista não vai precisar parar nos postos fiscais”, garantiu.
Esse novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito mitiga o impacto na vida do contribuinte “sem abrir mão da importância de se assegurar o mercado local”, frisou o vice-presidente. “Somos um Estado com um modelo geográfico, uma matriz econômica diferenciada, e acaba que a fiscalização auxilia inclusive na proteção do mercado local. Então queremos acreditar que até o meio do ano que vem esse modelo estará plenamente implantado em Mato Grosso do Sul”, afirmou França.
