Ela engrossou o coro por eleições antecipadas no país
A vice-presidente do Peru, Mercedes Aráoz, que havia sido nomeada como chefe de Estado interina pelo Congresso Nacional, renunciou na noite desta terça-feira (1º) e engrossou o coro por eleições antecipadas no país.
Em uma carta enviada ao presidente do Parlamento, Pedro Olaechea, Aráoz afirma que sua decisão é motivada pelo “rompimento da ordem constitucional no Peru”.
“Através da presente, comunico minha decisão de renunciar de maneira irrevogável ao cargo de segunda vice-presidente constitucional da República, no qual estava desde julho de 2016, por eleição popular”, diz.
A crise no país se agravou após o presidente Martín Vizcarra ter anunciado a dissolução do Congresso Nacional, dominado pela oposição fujimorista, em meio a uma disputa sobre a nomeação de juízes do Tribunal Constitucional.
O Parlamento queria tomar para si a responsabilidade pelas indicações, mas o governo enviou uma proposta de reforma nas regras das nomeações, atrelada a uma moção de confiança.
O texto foi ignorado pelo Congresso, já que a rejeição de uma segunda moção de confiança na mesma legislatura abriria a possibilidade de convocação de eleições legislativas antecipadas – a primeira foi com Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou após ter sido acusado de receber propina da Odebrecht.
Vizcarra considerou que, ao não votar a moção, o Congresso a estava rejeitando e dissolveu o poder Legislativo, convocando eleições para 2020. Ele acusa a oposição de tentar controlar o poder Judiciário para bloquear inquéritos de corrupção.
O Parlamento, no entanto, aprovou a suspensão do presidente de suas funções por um ano e nomeou Aráoz como chefe de Estado. Ela chegou a discursar em defesa da “convivência democrática e da governabilidade”, mas mudou de ideia nesta terça.
“Frente ao pedido da Organização de Estados Americanos (OEA) para que o Tribunal Constitucional avalie a constitucionalidade da medida adotada pelo Sr. Martín Vizcarra de dissolver o Congresso da República, considero que não existem as mínimas condições para exercer o cargo que o Congresso da República me conferiu”, diz Aráoz em sua carta de renúncia.
A saída da vice-presidente levaria à convocação de eleições gerais pelo Congresso, mas Vizcarra não renunciou a seu cargo e já convocou uma votação para renovar o Legislativo em 26 de janeiro.
Vizcarra assumiu a Presidência em março de 2018, após a renúncia de Kuczynski, acusado de receber propina da Odebrecht. A construtora brasileira também teria subornado os ex-mandatários Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Alan García, que se suicidou em abril passado para evitar ir para a cadeia.
Já Keiko Fujimori, líder da oposição, cumpre 18 meses de prisão preventiva, também por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht. A última vez que um presidente dissolveu o Congresso no Peru foi em 1992, quando Alberto Fujimori alegou obstrução em temas de segurança e economia.
Da AnsaFlash
