Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes
Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, com destaque para a taxação efetiva dos super-ricos. O conteúdo foi divulgado na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.
Tributação dos Super-Ricos
A carta final menciona: “Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas.”
Apesar das expectativas de resistência da Argentina, presidida por Javier Milei, a proposta foi mantida, fruto de um acordo prévio mediado pelo governo brasileiro. Estima-se que uma alíquota de 2% sobre o patrimônio de super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano, destinados ao combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo é composto por cerca de 3 mil pessoas, cujo patrimônio combinado atinge US$ 15 trilhões, valor superior ao PIB da maioria dos países.
A proposta de tributação progressiva é vista como uma ferramenta para reduzir desigualdades, promover crescimento sustentável e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Contudo, o texto não especifica uma alíquota única.
Combate à Fome
Na mesma seção, a carta destaca o aumento no número de pessoas que enfrentam a fome, que chegou a 733 milhões em 2023, com mulheres e crianças entre os mais afetados. Em resposta, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa brasileira com adesão de 82 países e outras instituições.
“O mundo produz alimentos suficientes para erradicar a fome. O que precisamos é de vontade política para expandir o acesso a alimentos. Lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza para mobilizar recursos e compartilhar conhecimento, apoiando programas de larga escala e baseados em evidências.”
Próximos Passos
Composta por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e União Europeia), a presidência do G20 passa do Brasil para a África do Sul no próximo ano. Durante a presidência brasileira, os focos foram o combate à fome e à pobreza, a reforma de instituições multilaterais e o enfrentamento às mudanças climáticas.
- Com Agência Brasil
