Na sessão plenária desta quinta-feira (7), que antecede as comemorações do Dia Internacional da Mulher, os deputados estaduais Professor Rinaldo (PSDB) e Marçal Filho (PSDB) reiteraram as lutas pelos direitos das mulheres ao longo dos anos no Brasil.
Rinaldo foi o primeiro a subir na tribuna e destacou oito precursoras da luta pelos direitos da mulher no Brasil, com base em reportagem da EBC. A primeira, Nísia Floresta, provavelmente a primeira jornalista mulher do país, também dirigiu um colégio para moças no Rio de Janeiro e escreveu livros em defesa dos direitos das mulheres. Bertha Lutz, militante, articulou politicamente para que as mulheres pudessem votar. Mietta Santiago, a primeira a exercer plenamente o direito de votar e ser votada, assim como Celina Guimarães. Carlota de Queiróz, a primeira eleita a deputada federal. Pagu, militante feminista, foi a primeira mulher presa no país por motivações políticas. Laudelina Melo, criou o primeiro sindicato em defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas e, por fim, Rose Muraro, intelectual, escreveu mais de 40 livros pela igualdade e direitos femininos.
“Essas e outras mulheres tiveram papel fundamental nos avanços ao país, por mais que ainda saibamos que faltam muitos direitos a serem respeitados. É isso, falta o respeito, da importância da mulher, do amparo que elas precisam, para um mundo mais solidário”, discursou Professor Rinaldo que é autor de diversas leis que beneficiam as mulheres.
Uma delas, citadas pelo deputado, é a Lei 4.969/2016 institui a campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola visando sensibilizar a sociedade para prevenir e coibir a violência doméstica contra mulheres. Na campanha, realizada em todo o Estado, são promovidas ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários para a divulgação da Lei Maria da Penha. Confira todas as leis que beneficiam as mulheres em Mato Grosso do Sul na busca oficial clicando aqui.
Para o deputado Marçal Filho (PSDB) a luta atual é pelo respeito à igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função e carga horária. “Existe lei federal sobre isso, mas não existe punição para quem descumpre. Então, quando fui deputado federal, apresentei projeto para incluir e o Congresso sofreu pressão do setor industrial e até hoje a matéria está em tramitação. É preciso mudar a cultura do machismo. O homem deve pensar que ele, para existir, veio de uma mulher e se não fosse ela, nada seria”, finalizou.
A Casa de Leis irá promover uma sessão solene em homenagem às mulheres na sexta-feira, às 9h, no Plenário Júlio Maia. O evento é aberto ao público e à imprensa.
